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Alarma que qualquer "solução inovadora" deve respeitar o processo baseado no mérito que os candidatos à adesão estão a seguir
BRUXELAS, 22 maio (EUROPA PRESS) -
A Comissão Europeia evitou, nesta sexta-feira, avaliar a proposta do chanceler alemão, Friedrich Merz, de criar um estatuto de “membro associado” para a Ucrânia, além de considerar “positivo” que ela alimente o debate entre os Vinte e Sete sobre o alargamento, ao mesmo tempo em que advertiu que deve haver uma discussão “política” no nível dos líderes antes de avaliar se as “soluções inovadoras” propostas pelo chanceler alemão possam ter viabilidade jurídica.
“Acolhemos positivamente o fato de que o debate (sobre o alargamento) esteja ocorrendo agora entre os Estados-Membros”, afirmou em coletiva de imprensa o porta-voz comunitário para o Alargamento, Guillaume Mercier, ao confirmar que Bruxelas recebeu a carta enviada por Merz aos líderes europeus.
Nessa carta, o chanceler alemão propõe a criação de uma fórmula de “membro associado” para a Ucrânia com o objetivo de acelerar sua integração política na UE enquanto o processo formal de adesão continua, ao considerar que a adesão plena de Kiev ao bloco não poderá ser concluída “a curto prazo” devido aos obstáculos políticos e aos processos de ratificação em vários Estados-membros.
A proposta aposta na integração progressiva da Ucrânia nas estruturas comunitárias — incluindo sua participação em reuniões de líderes e ministros, mas sem direito a voto — e na promoção de sua presença nas instituições europeias e nos programas comunitários, tudo isso sem a necessidade de alterar os Tratados europeus.
O fato de iniciativas como a de Merz serem colocadas em discussão, conforme defendeu Mercier, demonstra o “forte compromisso” dos governos europeus em tornar o alargamento “uma realidade o mais rápido possível”.
“Está muito claro que o alargamento é agora um investimento geoestratégico na nossa prosperidade, paz e segurança”, afirmou o porta-voz, que ressaltou ainda que a adesão da Ucrânia está “fundamentalmente ligada à segurança” da UE.
De qualquer forma, ele insistiu que qualquer “solução inovadora” deverá respeitar o processo de ampliação “baseado em méritos”, em referência aos países candidatos que há anos negociam sua entrada no bloco.
Questionado sobre a viabilidade jurídica dessa possibilidade, Mercier evitou entrar em detalhes e ressaltou que primeiro deve ocorrer um debate político entre os Estados-membros, inclusive no nível dos líderes no Conselho Europeu.
“Ainda não estamos na fase de discussão jurídica, mas sim na de discussão política”, indicou o porta-voz, acrescentando que os aspectos jurídicos serão analisados “após” o debate entre os líderes europeus.
Paralelamente, Bruxelas reiterou que considera que a Ucrânia e a Moldávia já concluíram o trabalho técnico necessário para abrir todos os capítulos de negociação para sua adesão à UE, apesar do bloqueio da Hungria.
“Todo o trabalho técnico foi realizado. Todos os documentos foram enviados ao Conselho”, afirmou Mercier, insistindo que, do ponto de vista da Comissão, os capítulos podem ser abertos “já”.
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