BRUXELAS 19 mar. (EUROPA PRESS) -
A Comisso Europeia se ofereceu na quarta-feira para liderar as compras conjuntas de armas para toda a Unio Europeia, desempenhando um papel central em aquisies como no caso de vacinas contra o coronavírus, ao mesmo tempo em que condiciona o plano de empréstimo a equipamentos militares com 65% de componentes europeus e garante, no caso de armas pesadas, a cadeia de suprimentos e a implantao em face de possíveis restries, isolando os Estados Unidos por enquanto.
"Estamos apresentando um plano para lidar com ameaas imediatas e para fortalecer a defesa europeia a longo prazo. No estamos fazendo isso para lanar uma guerra, mas para nos prepararmos para o pior, para defender a paz na Europa e para nos mantermos firmes em um mundo onde a lei do mais forte no pode prevalecer", disse a Alta Representante da UE para Política Externa, Kaja Kallas, na apresentao do "livro branco" sobre defesa, o documento que pretende ser o guia estratégico para direcionar os gastos militares na UE.
Em sua proposta, Bruxelas prope prioridades de investimento e insta os Estados membros a fazer aquisies conjuntas de equipamentos e capacidades militares de fabricao europeia que contribuam para projetos de segurana pan-europeus. Aponta para uma maior coordenao dos gastos e facilitao dos procedimentos, com um "Omnibus" de Defesa em junho, como a receita para superar a fragmentao do setor militar da Europa.
A Comisso Europeia argumenta que os países da UE precisam urgentemente se rearmar para ter uma dissuaso confiável até 2030, tendo em vista a mudana do cenário geopolítico e o risco representado pela Rússia além do eventual cessar-fogo que possa ser acordado na Ucrnia.
O documento enfatiza que Moscou excederá os gastos com defesa dos Estados membros até 2025 e deixou claro que "continua em guerra com o Ocidente". "A Rússia continuará sendo uma ameaa fundamental segurana da Europa em um futuro previsível, incluindo sua postura nuclear mais agressiva e o estacionamento de armas nucleares em Belarus", observa o white paper.
O comissário de defesa Andrius Kubilius explicou que esse conjunto de iniciativas representa apenas o "início de um caminho, que no é fácil", enfatizando que a UE deve agora se concentrar na implementao de medidas e planos para dissuadir Vladimir Putin de futuras agresses.
Diante da nova era geopolítica e da reviravolta dos EUA em relao guerra na Ucrnia, o comissário lituano enfatizou que os europeus devem assumir a responsabilidade pela segurana no continente, pois "450 milhes de cidados europeus no precisam depender de 340 milhes de americanos para se defenderem contra 140 milhes de russos que no podem derrotar 38 milhes de ucranianos". "Podemos fazer muito melhor", enfatizou.
CENTRALIZAR AS COMPRAS MILITARES
Nesse contexto, o executivo europeu levanta a opo de atuar como um "órgo central" para fechar compras conjuntas com a indústria militar, uma opo que um funcionário europeu esclareceu ser "uma possibilidade" que é apresentada aos estados-membros. "Isso faz parte das lies aprendidas com o coronavírus. s vezes, faz sentido que uma organizao contrate muito rapidamente em nome dos Estados membros", disse ele sobre o papel de Bruxelas, que iria além de sua competncia.
Além da aquisio conjunta, que é oferecida como a principal receita para superar a fragmentao do setor militar europeu, Bruxelas também aponta para a criao de um Mecanismo de Vendas Militares da UE para ter um catálogo único da UE para incentivar a compra de equipamentos fabricados na Europa. Também está em pauta a criao de "estoques de prontido", nos quais equipamentos e materiais militares estariam disponíveis para compra e entrega imediata aos parceiros europeus.
PREFERNCIA EUROPEIA E LIMITAO DO PAPEL DOS EUA
O plano de empréstimo no valor de 150 bilhes de euros para rearmar a Europa, apresentado no início do ms pela presidente da UE, Ursula von der Leyen, e endossado pelos líderes europeus na cúpula extraordinária de 6 de maro, consolida a preferncia por compras de material "made in Europe", afirmando que os empréstimos sero usados para armamentos e sistemas de defesa que contenham pelo menos 65% de componentes europeus.
No caso de sistemas complexos, como defesas antiaéreas, material espacial ou Inteligncia Artificial, os fornecedores devem ter "autoridade de projeto", ou seja, devem ser capazes de substituir qualquer componente que possa ser limitado ou restringido pela legislao, o que na prática significa dar preferncia europeia e se proteger de uma possível restrio ao uso de material, incluindo armamentos dos EUA.
"O fornecedor precisa ser capaz de substituir um componente se ele estiver sujeito a uma limitao de uso", disse uma autoridade europeia, observando que a UE precisa garantir que poderá implantar e usar os sistemas militares nos quais investe.
Embora Kubilius tenha insistido que ninguém está excluído, essas condies limitam de fato a possível participao dos EUA no esquema, embora a iniciativa permita que alguns fornecedores de contratos em andamento estejam sediados em países terceiros.
Assim, a iniciativa pede que os estados-membros apresentem, em seis meses, seus planos de aquisio, que se beneficiaro de isenes de IVA, procedimentos simplificados de aquisio e um alto nível de pré-financiamento do executivo da UE.
O plano de Bruxelas está aberto a "países com ideias semelhantes" para participar de compras conjuntas, mesmo que no se beneficiem de empréstimos europeus. Nessa lista, a UE inclui a Noruega, Moldávia, Coreia do Sul, Japo, Albnia e Macednia do Norte, países com os quais tem acordos de segurana e defesa, embora observe que as negociaes esto abertas com outros, como o Reino Unido, Canadá e Índia. Outros países, como a Turquia, aliada da OTAN e candidata UE, esto na lista de países que podem se inscrever para participar do esquema de compras conjuntas.
No caso da Ucrnia, é proposta uma exceo para que sua indústria de armamentos possa se beneficiar das compras conjuntas em pé de igualdade com a indústria europeia, observa o white paper. Enquanto isso, a Noruega é apresentada como um "parceiro pleno" nos programas da UE devido sua contribuio para o oramento da UE, de modo que equipamentos fabricados na Noruega possam ser comprados.
De acordo com Kubilius, as empresas devem estar estabelecidas na UE ou na Ucrnia e na Noruega, portanto, as empresas de fora da UE devem estar estabelecidas em território europeu e um exame especial será realizado para prosseguir com as compras, embora ele tenha indicado que acordos bilaterais também sero permitidos para abrir o programa o máximo possível.
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