BRUXELAS 11 set. (EUROPA PRESS) -
A Comissão Europeia afirmou nesta sexta-feira que mantém “em aberto” a possibilidade de utilizar os ativos russos congelados para financiar a Ucrânia, depois que vários Estados-membros, entre eles a Espanha, tenham solicitado nas últimas semanas que se retome o debate encerrado no Conselho Europeu de dezembro para fazer maior uso desses recursos em benefício de Kiev.
“Nunca dissemos que isso estivesse fora de questão. Continua lá como uma ferramenta”, afirmou a porta-voz-chefe do Executivo comunitário, Paula Pinho, em coletiva de imprensa após ser questionada sobre as informações que indicam que Bruxelas retomou os trabalhos para estudar novas fórmulas de financiar as necessidades de defesa da Ucrânia.
No entanto, ela moderou as expectativas de que haja uma proposta no curto prazo, insistindo que sua prioridade, por enquanto, é tratar dos compromissos da UE relativos ao desembolso do empréstimo de 90 bilhões e, em seguida, “verificar se existem, e quais são, as necessidades financeiras adicionais” antes de se falar em “possíveis instrumentos concretos para atendê-las”.
Nesse contexto, a Comissão confirmou que recebeu e está analisando uma carta de mais de uma centena de eurodeputados que propõe novas formas de utilizar os ativos russos congelados. “Analisamos o que está sendo proposto, o que nos está sendo solicitado e, é claro, se é o momento de dar seguimento a isso”, explicou, por sua vez, o porta-voz comunitário para Orçamento, Balazs Ujvar.
ALGUNS PAÍSES PEDEM QUE SE RETOME O DEBATE
As declarações de Bruxelas surgem depois que os governos da Espanha, Suécia, Polônia e Países Baixos solicitaram, no final de agosto, a retomada do debate sobre “como fazer maior uso” dos ativos russos imobilizados em benefício da Ucrânia, diante da previsão de que Kiev precisará de financiamento adicional.
Em uma carta conjunta endereçada à chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, e a outros responsáveis comunitários, os quatro países defenderam que o empréstimo europeu de 90 bilhões de euros para a Ucrânia, acordado pelos líderes dos Vinte e Sete, representou “um marco significativo”, mas alertaram que “não será suficiente” para cobrir suas necessidades.
Por isso, solicitaram à Comissão que seus especialistas técnicos explorassem, em consulta com os Estados-membros, novas fórmulas que permitam utilizar os ativos russos, garantindo uma repartição dos riscos entre os 27 e evitando que nenhum país suporte “um fardo desproporcional”.
A utilização dos ativos russos foi uma das fórmulas para financiar a Ucrânia que acabou sendo descartada no Conselho Europeu de dezembro de 2025, diante das reticências de vários Estados-Membros, especialmente a Bélgica — sede da Euroclear, entidade que custodia a maior parte dos ativos do Banco Central da Rússia imobilizados em território europeu —, e que poderia ser mais afetada pela utilização desses ativos.
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