Humberto Bispo / Zuma Press / Europa Press
A reforma é uma das grandes apostas do candidato e presidente Lula da Silva, embora tenha sido aprovada com o apoio de Flávio Bolsonaro
MADRID, 15 out. (EUROPA PRESS) -
O Senado do Brasil aprovou nesta quarta-feira uma proposta de emenda constitucional (PEC) que põe fim ao modelo de jornada de trabalho de seis dias de trabalho e um de descanso (conhecido como 6x1), instituindo uma semana de cinco dias úteis e dois de descanso, sem redução salarial. A medida, que já havia recebido aprovação na Câmara dos Deputados no mês de maio, será promulgada na próxima semana, uma vez que não sofreu alterações.
O texto foi aprovado com 75 votos a favor e um único voto contra — o do senador Hamilton Mourão, do partido de direita Republicanos —, após superar as duas rodadas de votação previstas no regimento em um processo acelerado. A reforma reduzirá a jornada semanal das atuais 44 horas para 42 horas no prazo de 60 dias após sua promulgação, para fixá-la definitivamente em 40 horas um ano depois.
A aprovação dessa iniciativa tornou-se um dos principais trunfos da campanha do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, a apenas onze dias do segundo turno das eleições presidenciais. A ampla maioria no Senado foi possível depois que seu rival nas urnas, o senador — e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro — Flávio Bolsonaro, e os principais partidos da oposição decidirem apoiar o texto, partindo do princípio de que rejeitar ou dificultar uma medida tão popular a poucos dias das eleições poderia significar um castigo eleitoral para a candidatura conservadora.
Apesar de ter votado a favor, Bolsonaro defendeu a necessidade de buscar alternativas que permitam aos trabalhadores negociar horários mais flexíveis. “Vou votar a favor do fim do 6x1, mas defendemos algo ainda melhor”, afirmou nesta terça-feira, após visitar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre, em prisão domiciliar, sua pena de mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. O candidato do Partido Liberal (PL) explicou que sua defesa da livre negociação entre empregador e empregado visava garantir que este último tivesse a “liberdade” de organizar seu horário de trabalho.
Após a aprovação do texto, o presidente Lula da Silva comemorou a decisão do Senado. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente brasileiro comemorou a decisão como uma vitória histórica da mobilização popular. “Lutamos, discutimos e pressionamos para garantir que o Congresso votasse ainda este ano o fim da regra 6x1”, disse ele, ressaltando que o objetivo final era garantir aos cidadãos “mais tempo para descansar, acompanhar os filhos e estar com nossos entes queridos”.
Em termos eleitorais, Lula garantiu que “uma conquista como essa nunca será revogada, pois não foi uma conquista burocrática, mas sim uma conquista que surgiu das ruas e de um anseio histórico da classe trabalhadora”. Por fim, o presidente cessante quis parabenizar expressamente os cidadãos que se mobilizaram e os senadores que apoiaram a proposta, concluindo que “o povo merece respeito” no que ele qualificou como “um momento extraordinário para o povo brasileiro”.
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