MADRID 16 set. (EUROPA PRESS) -
Um tribunal brasileiro condenou na terça-feira o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro a pagar um milhão de reais (aproximadamente 159 mil euros) de indenização por danos morais coletivos devido a comentários racistas que fez em 2021.
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal tomou a decisão por unanimidade e considerou que o líder da extrema-direita praticou o chamado "racismo recreativo", ou seja, usou o humor para tentar encobrir o caráter racista de suas declarações.
"Trata-se de uma conduta que tem suas origens na escravidão, perpetuando um processo de desumanização das pessoas escravizadas, implementado para justificar a mercantilização do ser humano e sua mercantilização como mercadoria", disse o desembargador Rogério Fraveto, relator do caso.
Além disso, o tribunal exigiu que o governo também pague uma indenização no mesmo valor, considerando que as declarações foram feitas com a autoridade institucional da Presidência, o que gera responsabilidade do Estado, segundo a Agência Brasil.
Fraveto explicou que, apesar disso, o governo - liderado desde 2023 por Luiz Inácio Lula da Silva - poderá entrar com uma nova ação judicial posteriormente para pedir indenização ao Estado em nome de Bolsonaro.
Os comentários pelos quais Bolsonaro foi condenado foram feitos entre maio e julho de 2021, alguns deles em frente ao Palácio da Alvorada, onde ele costumava interagir com apoiadores. Em uma ocasião, ele comparou o cabelo de uma pessoa negra a uma "fazenda de baratas".
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