Eduardo Parra - Europa Press - Arquivo
BRUXELAS 6 mar. (EUROPA PRESS) -
O ministro da Presidência, Justiça e Relações com os Tribunais, Félix Bolaños, defendeu-se esta sexta-feira, em Bruxelas, alegando que a fragata “Cristóbal Colón” se dirige a Chipre para apoiar um parceiro da União Europeia, juntamente com outros países europeus, para que a decisão não tenha de passar pelo Congresso dos Deputados, tal como reclama o Partido Popular.
“É uma missão europeia formada por parceiros europeus em apoio a um país europeu, como é o caso de Chipre. E esse é o contexto pelo qual esta fragata espanhola está lá”, concluiu Bolaños em declarações à imprensa à sua chegada a uma reunião de ministros da Justiça da UE que se realiza em Bruxelas.
“Essa fragata já estava no Báltico e fazia parte de uma missão (...) na qual estávamos trabalhando com outras frotas de outros países e outras fragatas e outros navios de outros países parceiros europeus”, continuou.
Assim, o ministro argumentou que a fragata espanhola já estava integrada no grupo naval do porta-aviões francês "Charles de Gaulle" — para realizar tarefas de escolta, proteção e treinamento avançado no mar Báltico — e que é no âmbito desse conjunto naval que agora se dirige ao Mediterrâneo oriental.
O Tratado da União Europeia prevê uma cláusula de defesa mútua no seu artigo 42.7, segundo a qual «no caso de um Estado-Membro ser objeto de um ataque armado no seu território, os outros Estados-Membros prestarão ajuda e assistência por todos os meios ao seu alcance, em conformidade com o disposto no artigo 51.º da Carta das Nações Unidas». No entanto, este guarda-chuva de defesa coletiva deve ser solicitado pelo país atacado e, por enquanto, Chipre não o ativou.
Questionado sobre se, apesar de este artigo dos Tratados europeus não ter sido ativado, o Governo considera que não deve recorrer ao Congresso, Bolaños evitou responder diretamente ao pedido do PP e sublinhou que “é uma missão europeia, que é formada por parceiros europeus, por navios e fragatas que são europeus, em apoio a um país europeu”.
O PP AFIRMA QUE É EXIGIDO PELA LEI DE DEFESA NACIONAL O PP exige que o presidente do Governo, Pedro Sánchez, submeta à votação do Parlamento o envio da fragata para Chipre, anunciado ontem pelo Governo, e acusou-o de não ter como lema “Não à guerra”, mas sim “Não ao Congresso”, segundo fontes do PP, que lembram que, desde 2026, os governos de José Luis Rodríguez Zapatero e Mariano Rajoy solicitaram 26 autorizações para enviar tropas ao exterior.
Por isso, o PP solicitará que Pedro Sánchez informe os espanhóis comparecendo no Congresso e que leve à Câmara Baixa “imediatamente” a autorização exigida pela Lei de Defesa Nacional para poder enviar a fragata “Cristóbal Colón” a Chipre, após o ataque à base britânica que existe neste território. “Assim, poderemos saber no Parlamento o que pensam das manobras de Sánchez aqueles que o apoiam”, afirmam as mesmas fontes. Nesse sentido, lembram que o navio de guerra “mais avançado da Marinha” foi enviado para uma “zona de conflito” e que seus soldados estarão expostos a ataques em uma área onde já há novas operações militares ativas.
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