Europa Press/Contacto/Mario Toro Quintero
MADRID 14 fev. (EUROPA PRESS) - O Governo da Colômbia garantiu nesta sexta-feira que “não é necessário um apelo internacional” diante da emergência causada pelas enchentes e pela frente fria que assolam várias regiões do país, pois se trata de “um instrumento técnico que só se aplica quando as capacidades nacionais foram materialmente superadas”.
“O Apelo Internacional é um instrumento técnico, subsidiário e excepcional. Não é um mecanismo declarativo nem preventivo; só é adequado quando as capacidades nacionais foram materialmente superadas. Esse não é o caso atual”, sublinhou o Ministério das Relações Exteriores do país em um comunicado dirigido à opinião pública.
Da mesma forma, o Executivo colombiano argumentou que ativar esse recurso “sem que haja um real excedimento” das capacidades estatais “contrariaria o quadro normativo vigente e os protocolos estabelecidos”.
Assim sendo, o Ministério das Relações Exteriores se comprometeu a agir “com responsabilidade jurídica, rigor técnico e respeito pelo princípio da soberania” e garantiu que, caso ocorra uma mudança no cenário, as autoridades “procederão de acordo com os mecanismos previstos”, sempre mediando uma “recomendação técnica formal da autoridade competente”.
“Enquanto isso, o Estado colombiano continua respondendo com suas próprias capacidades, com coordenação interinstitucional eficaz e com o Sistema Nacional de Gestão de Riscos em pleno funcionamento”, continua a nota ministerial, que revela ainda uma “coordenação ativa e permanente” com o Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU (OCHA), “com total disposição para ativar mecanismos internacionais caso a evolução da situação assim o exija”.
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