SIERAKOWSKI FREDERIC / EUROPEAN COUNCIL - Arquivo
BRUXELAS, 5 ago. (EUROPA PRESS) -
O ministro das Relações Exteriores da Bélgica, Maxime Prévot, afirmou nesta quarta-feira que seu governo “nunca” solicitou a suspensão da Espanha do Espaço Schengen em decorrência da crise migratória registrada na semana passada em Ceuta e defendeu que uma medida desse tipo seria “injusta e desproporcional”, embora tenha alertado que a regularização extraordinária promovida pelo Executivo espanhol pode ter enviado uma “mensagem ambígua” para fora das fronteiras europeias.
“Excluir temporariamente a Espanha do espaço Schengen não seria, de forma alguma, uma solução”, afirmou ele em uma longa mensagem publicada nas redes sociais, na qual destacou que a decisão privaria os cidadãos espanhóis de sua liberdade de circulação e afetaria também numerosos turistas europeus, incluindo cidadãos belgas.
Prévot ressaltou que a Bélgica também não tentou interferir na política interna espanhola e explicou que ambas as posições foram expressamente registradas em um adendo belga incorporado à carta assinada por 22 líderes europeus, entre eles o primeiro-ministro da Bélgica.
Além disso, ele destacou que o representante permanente da Bélgica junto à União Europeia e a ministra da Migração reiteraram essa posição durante as reuniões realizadas no início desta semana, nas quais, segundo ele, também foram reconhecidos os esforços realizados pela Espanha e pelo Marrocos para controlar rapidamente a situação.
O chefe da diplomacia belga destacou que “praticamente todas” as pessoas que entraram em Ceuta retornaram ao Marrocos no prazo de 48 horas e que nenhuma conseguiu chegar à Espanha peninsular, por isso defendeu que a resposta europeia deve se basear na cooperação e não em medidas que penalizem toda a população espanhola.
“Ninguém propôs, com razão, uma medida semelhante contra a Itália quando, na época, o país estava ‘sobrecarregado’ pela chegada de migrantes a Lampedusa”, comparou Prévot, que afirmou que essa abordagem de “bom senso” acabou se impondo tanto nas reuniões europeias quanto entre a “imensa maioria” dos Estados-membros.
CRÍTICAS À REGULARIZAÇÃO
Apesar de rejeitar qualquer suspensão da Espanha do espaço de livre circulação, Prévot considerou que a regularização extraordinária promovida pelo governo espanhol pode ter transmitido um sinal equivocado para além das fronteiras da União.
“Pode-se pensar objetivamente que a campanha de regularização em massa na Espanha enviou uma mensagem ambígua para fora das fronteiras da Europa. E, por princípio, é preciso evitar dar a impressão de que qualquer entrada ilegal — ainda mais se facilitada por traficantes e máfias que vivem da miséria alheia — possa conferir o direito a uma permanência legal na Europa”, afirmou.
Nesse sentido, defendeu um maior controle das fronteiras externas da União, embora tenha insistido que esse objetivo só poderá ser alcançado por meio de um esforço “coletivo e solidário” dos Vinte e Sete.
“Quando um Estado-Membro enfrenta dificuldades, somente a solidariedade europeia será nossa força e nossa tábua de salvação”, declarou, alertando que a UE gerará sua “própria fragilidade” se seus governos priorizarem as pressões da política nacional em detrimento de uma perspectiva comum sobre a migração.
Prévot defendeu ainda o combate às redes de imigração irregular, o controle das vias legais de residência e a aceleração do retorno das pessoas que receberam uma ordem de deixar o território — uma política que, em sua opinião, permitiria preservar a credibilidade dos sistemas de acolhimento para aqueles que cumprem os requisitos de proteção internacional.
“É preciso ser firme para também podermos ser mais humanos com aqueles que solicitam asilo legitimamente”, afirmou, ao mesmo tempo em que alertou que as pressões econômicas, climáticas, demográficas e geopolíticas farão deste século “o século das migrações”, independentemente da vontade dos governos europeus.
No entanto, o ministro belga defendeu que as políticas migratórias da UE e da Bélgica estão produzindo resultados e citou dados da Frontex que, segundo ele, indicam que as entradas irregulares nas fronteiras comunitárias estão em seu nível mais baixo dos últimos cinco anos.
ALERTA SOBRE UM “ATAQUE HÍBRIDO ALGORÍTMICO”
Prévot também pediu que se examinasse cuidadosamente a origem e o desenrolar dos acontecimentos em Ceuta, diante da possibilidade de que a mobilização migratória tenha sido alimentada por uma campanha coordenada de desinformação nas redes sociais.
Para isso, ele citou uma análise do ex-comissário europeu Thierry Breton, que descreveu o ocorrido como “o primeiro ataque híbrido algorítmico em grande escala” dirigido contra uma fronteira externa da União Europeia.
De acordo com o relato citado pelo ministro belga, nos dias que antecederam a crise foram divulgadas interpretações distorcidas sobre a decisão do Supremo Tribunal relativa às chamadas “devoluções imediatas”, bem como rumores de que a fronteira estaria “aberta às 22h”, enquanto um grupo no Facebook com mais de 20.000 membros compartilhava mapas com as distâncias para atravessar a nado a zona de Tarajal, rotas, materiais necessários e sistemas de financiamento.
“O inimigo já não é apenas quem empurra fisicamente os migrantes contra uma cerca, mas também quem direciona fluxos de informação para populações vulneráveis”, afirma a análise compartilhada por Prévot, que também defende que as fronteiras do século XXI têm uma dimensão tanto “física” quanto “informativa”.
DEFENDE OS MATIZES FRENTE AOS DISCURSOS POLARIZADOS
Por outro lado, Prévot respondeu àqueles que lhe reprocharam seu suposto “silêncio” durante a reunião extraordinária de ministros europeus realizada nesta semana, lembrando que as questões migratórias são de competência dos ministros do Interior ou da Migração, e não dos responsáveis pelas Relações Exteriores.
O chefe da diplomacia belga acusou seus críticos de preferirem declarações “estridentes e polarizantes” e defendeu que o trabalho diplomático consiste justamente em evitar escaladas verbais que possam prejudicar a credibilidade internacional de um país e suas relações com outros parceiros.
“Em um mundo que está enlouquecendo e que favorece os extremos, estou mais convencido do que nunca de que defender as nuances é um verdadeiro ato de resistência”, afirmou.
Por fim, pediu que se fizesse uma distinção entre as opiniões expressas pelos líderes dos partidos que compõem a coalizão belga e a posição oficial do Executivo, uma vez que as declarações dos responsáveis políticos, mesmo que façam parte da maioria parlamentar, “não comprometem” necessariamente o Governo como um todo.
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