BRUXELAS 4 mar. (EUROPA PRESS) -
A Bélgica impôs uma fiança de dez milhões de euros ao navio da “frota fantasma” da Rússia apreendido no domingo em uma operação conjunta com a Marinha francesa no Mar do Norte, que navegava falsamente sob a bandeira da Guiné para evitar as sanções internacionais impostas a Moscou pela invasão da Ucrânia.
Em comunicado, o Ministério dos Transportes belga anunciou que o navio “Ethera”, abordado pelas autoridades no domingo passado, terá que pagar uma fiança de 10.020.000 euros e, somente após encontrar um Estado de bandeira e dispor dos certificados válidos necessários e corrigir os defeitos técnicos encontrados na embarcação, poderá voltar ao mar.
O navio está sujeito a um embargo judicial por parte do Ministério Público Federal da Bélgica e está detido no porto de Zeebrugge, em Bruges, pela Direção Geral de Navegação. Uma vez atracado, foram realizadas investigações ao navio que constataram 45 infrações, principalmente certificados falsos para a navegação.
A polícia belga também realizou controlos e verificações aos 21 membros da tripulação, composta por um capitão russo, sete oficiais — três de origem indiana, três de origem georgiana e um de origem indonésia — e outros treze tripulantes — todos de origem indiana —, de acordo com o documento do Executivo belga.
Até que o proprietário do navio pague a fiança e disponha dos certificados válidos necessários, a tripulação permanecerá a bordo, sem autorização para entrar em território belga. Em outras palavras, a duração da detenção do navio está nas mãos do armador ou do proprietário, que também será responsável pelo bem-estar e pelo abastecimento dos membros da tripulação.
“Em matéria ambiental e social, não há concessões possíveis. Os navios que atravessam as nossas águas devem oferecer todas as garantias de conformidade e respeito à legislação”, afirmou o ministro dos Transportes, Jean-Luc Crucke, em declarações enviadas no comunicado.
Por sua vez, o ministro da Defesa, Theo Francken, afirmou que, com esta apreensão, a Bélgica faz cumprir as sanções europeias contra Moscovo, protege o Mar do Norte e limita o financiamento da guerra da Rússia contra a Ucrânia. “A Bélgica não permitirá que o seu espaço marítimo seja utilizado para violar o direito internacional”, acrescentou.
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