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MADRID 11 dez. (EUROPA PRESS) -
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou por unanimidade na quinta-feira uma lei para revogar a adesão do país latino-americano ao Estatuto de Roma, uma ação justificada pela inação do órgão diante do "genocídio" do povo palestino.
A lei busca "demonstrar a dignidade do povo venezuelano", bem como "mostrar solidariedade com o sofrimento do povo palestino", que "sofre e sofreu o mais terrível genocídio e crimes contra a humanidade que este planeta conheceu nos últimos 80 anos", de acordo com o presidente da Assembleia, Jorge Rodríguez.
Ele também destacou que a medida tem como objetivo "denunciar ao mundo a inutilidade e a vassalagem de uma instituição", referindo-se ao TPI, "que deveria servir para proteger o povo, mas serve apenas aos desígnios do imperialismo norte-americano".
Rodríguez já criticou o TPI por não dizer "absolutamente nada sobre as execuções extrajudiciais no Mar do Caribe pelo imperialismo dos EUA", em referência aos bombardeios do governo de Donald Trump nas águas do Caribe e do Pacífico contra supostos traficantes de drogas.
Nessa linha, ele denunciou o fato de não ter se pronunciado sobre o impacto das sanções de Washington e do bloqueio econômico à Venezuela, que, de acordo com um estudo de 2017, resultou na morte de 40.000 cidadãos.
A aprovação da legislação ocorre depois que o TPI decidiu fechar seu escritório na capital, Caracas, devido à falta de "progresso real" com o governo venezuelano, liderado pelo presidente Nicolás Maduro, embora sua investigação sobre supostos crimes contra a humanidade no país "permaneça ativa".
Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela declarou que Caracas "continuará a exercer todas as ações à sua disposição" para fazer "a verdade prevalecer" diante do "colonialismo jurídico" que busca "usar a institucionalidade do TPI para fins políticos".
"É vergonhoso que, em um momento em que a humanidade é testemunha muda do pior genocídio conhecido contra o povo palestino, esse órgão internacional só tenha tomado medidas tímidas e temerárias para levar à justiça internacional os autores de terríveis crimes contra a humanidade", disse ele.
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