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MADRID 14 maio (EUROPA PRESS) -
Na quarta-feira, o governo argentino anunciou uma série de reformas para endurecer sua política de imigração, que vão desde a expulsão de estrangeiros condenados por cometer um crime até a cobrança de assistência médica de todos aqueles em situação irregular ou que tenham status de residência temporária.
O porta-voz do governo argentino, Manuel Adorni, disse que a atual legislação de imigração "convida ao caos" e ao "abuso por parte de muitas pessoas que estão longe de vir ao país de forma honesta para construir um futuro".
"Quase qualquer um entra, mesmo aqueles condenados a menos de três anos de prisão, e as condições de deportação são flexíveis demais", protestou o porta-voz, que também atacou "os imigrantes que vêm para usar serviços públicos gratuitos que não têm em seus próprios países".
Adorni disse que, nas últimas duas décadas, um milhão de pessoas entraram ilegalmente no país e lamentou que até agora aqueles que infringiram a lei dentro do território não tenham sido expulsos e que possam "continuar a viver felizes na Argentina, para o perigo de todos os outros".
"De agora em diante, qualquer pessoa condenada que tentar entrar no país será rejeitada nas fronteiras pelas autoridades de imigração (...) qualquer pessoa condenada por cometer um crime será deportada (...) Quem faz isso, paga por isso", disse ele.
Adorni disse que isso também é injusto com aqueles que vieram do exterior para contribuir com o bem-estar da Argentina, um país que quer "continuar a receber aqueles que vêm para construir um país mais livre e próspero".
TURISMO DE SAÚDE
A presidência da Argentina disse em um comunicado que o "abuso" cometido por estrangeiros que vêm ao país apenas com a intenção de tomar "recursos que não são deles" não deve recair sobre aqueles que "pagam impostos".
A nota se refere a isso como "viagens sanitárias". Adorni afirma que essas pessoas vêm ao país e, após serem tratadas, retornam imediatamente aos seus locais de origem. No ano passado, segundo ele, oito hospitais argentinos gastaram 114 bilhões de pesos (cerca de 90 milhões de euros) "no tratamento de estrangeiros".
A nova lei estabelecerá o pagamento de serviços de saúde para residentes transitórios, temporários e irregulares, bem como a obrigação de entrar no país com seguro médico privado. "Essa medida visa a garantir a sustentabilidade do sistema público de saúde", justificou a Presidência.
As novas reformas também incluem mudanças no sistema de educação pública, permitindo que as universidades do país imponham taxas adicionais àqueles que estão na Argentina em caráter temporário.
Por outro lado, a cidadania só poderá ser concedida "exclusivamente" àqueles que tenham residido continuamente por dois anos ou "tenham feito um investimento relevante para a Argentina", enquanto a residência só poderá ser concedida àqueles que comprovem meios de subsistência suficientes ou que não tenham antecedentes criminais.
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