MADRID 20 maio (EUROPA PRESS) -
A ONG Anistia Internacional descreveu a proposta da Comissão Europeia de flexibilizar a categorização do que se entende por "país terceiro seguro" como "outra tentativa cínica" da União Europeia de se esquivar de suas responsabilidades de proteção, entregando-as a agentes externos.
"Em vez de desperdiçar tempo e recursos transferindo responsabilidades para outros países, a UE deveria investir em seus próprios sistemas de asilo e permitir que os solicitantes de asilo reconstruam suas vidas", disse Olivia Sundberg Diez, funcionária de uma ONG, em um comunicado.
Nesse sentido, ela advertiu que a nova estrutura proposta pelo governo de Ursula von der Leyen deixa nas mãos de países "com menos recursos e capacidade" a proteção que a UE teoricamente deveria oferecer, abrindo a porta para situações "caóticas e arbitrárias".
A iniciativa propõe que uma passagem por um país seguro seja suficiente para acelerar a deportação, ao mesmo tempo em que abre a porta para que os estados-membros adaptem suas legislações nacionais para facilitar transferências como as que a Itália vem buscando há meses para a Albânia.
"Sejamos claros: essa revisão só enfraquecerá o acesso ao asilo na Europa, prejudicará os direitos das pessoas e aumentará o risco de repulsão e detenção arbitrária em terceiros países", alertou Sundberg Diez em sua nota.
O plano da Comissão, no entanto, não é definitivo, pois o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu também têm uma palavra a dizer antes de sua adoção final.
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