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MADRID, 23 (EUROPA PRESS)
A ONG Anistia Internacional (AI) instou as instituições da União Europeia (UE) e seus Estados-membros a “abandonarem os planos de deportação para o Afeganistão e a porem fim a qualquer cooperação em matéria de readmissão com as autoridades de fato do Talibã”, depois que uma delegação do regime talibã obteve vistos para viajar a Bruxelas a fim de negociar com a Comissão Europeia a forma de agilizar a deportação de migrantes afegãos que chegaram de maneira irregular.
“A Anistia Internacional insta as instituições e os Estados-membros da União Europeia a abandonarem os planos de deportação para o Afeganistão e a encerrarem qualquer cooperação em matéria de readmissão com as autoridades de fato do Talibã”, afirma um comunicado divulgado pela ONG, que adverte que “o Afeganistão não pode ser considerado um local seguro para os repatriados, e essa abordagem colocará em risco a vida daqueles que retornarem, conforme apontado repetidamente por vários órgãos da ONU”.
Nesse contexto, a AI alegou que “essa tentativa de deportar afegãos contradiz os próprios critérios de direitos humanos da UE para suas relações com o Talibã”, após lembrar que Bruxelas “denunciou repetidamente os abusos atrozes cometidos pelo Talibã e desempenhou um papel fundamental nos esforços para exigir responsabilização”.
Por isso, considera que esse esforço para acelerar as deportações “ignora os riscos muito reais e bem documentados que qualquer pessoa que retornasse ao país enfrentaria, bem como as razões que a levaram a fugir, incluindo o risco de perseguição, desaparecimento forçado, detenção arbitrária, tortura e outros maus-tratos, além de represálias”.
“As cenas desesperadoras de pessoas — incluindo funcionários da UE — fugindo do Afeganistão são uma lembrança recente. É inconcebível que a UE tente agora deportar pessoas para o Afeganistão, um país que se tornou ainda mais perigoso”, lamentou a diretora do Escritório de Instituições Europeias da Anistia, Eva Geddie.
Nesse sentido, Geddie acrescentou que “qualquer intervenção da UE em matéria de deportações para o Afeganistão é imprudente, perigosa e ignora as próprias obrigações legais da UE, em particular a obrigação de não devolver ninguém a uma situação em que sua vida possa correr perigo”.
HRW: “OS PAÍSES DA UE ESTÃO MINANDO SUA CREDIBILIDADE”
A Human Rights Watch (HRW) se pronunciou de forma semelhante; sua pesquisadora sobre o Afeganistão, Fereshta Abbasi, declarou que “os países da UE estão minando sua credibilidade ao condenar os abusos do Talibã e exigir que eles prestem contas, por um lado, e cooperando com eles para o retorno forçado de afegãos, por outro”.
“Qualquer diálogo com o Talibã deve priorizar a proteção dos direitos humanos e a prestação de contas, não a deportação de pessoas para um local perigoso”, defendeu ela.
As denúncias dessas duas ONGs surgem depois que uma delegação do regime talibã obteve vistos para viajar a Bruxelas a fim de negociar com a Comissão Europeia a forma de agilizar a deportação de migrantes afegãos que chegaram de maneira irregular à União Europeia e são considerados uma ameaça à segurança, conforme informaram fontes do Ministério das Relações Exteriores da Bélgica à Europa Press.
Especificamente, as autoridades belgas deram “luz verde” a “cinco vistos” com validade de um único dia, cuja data não foi divulgada, e que serão válidos apenas para o território belga e não para o restante do espaço Schengen sem fronteiras, conforme explicou um porta-voz do ministro das Relações Exteriores da Bélgica, Maxime Prévot.
A iniciativa de agilizar as deportações remonta a outubro do ano passado, quando cerca de vinte países europeus, liderados pela Alemanha e pela Bélgica, solicitaram à União Europeia que acelerasse os trâmites de deportação de cidadãos afegãos sem permissão de residência, apesar dos alertas das Nações Unidas sobre o enorme perigo a que se expõem ao retornarem sob o regime fundamentalista do Talibã.
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