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A ONG critica “uma ofensiva total” contra a população e clama por “uma ação diplomática internacional urgente e sustentada”
MADRID, 28 maio (EUROPA PRESS) -
A organização não governamental Anistia Internacional acusou nesta quinta-feira o Irã de intensificar a repressão no país na sequência da ofensiva lançada em 28 de fevereiro pelos Estados Unidos e Israel contra o país, incluindo a execução de cerca de 40 pessoas e a detenção de mais de 6.000 sob o argumento de agir por motivos de segurança no contexto do conflito desencadeado no Oriente Médio.
A ONG indicou em um relatório que entre os detidos desde 28 de fevereiro figuram manifestantes, jornalistas, advogados, ativistas, dissidentes e membros de minorias étnicas e religiosas, em um contexto em que as autoridades bloquearam, além disso, por cerca de três meses o acesso à Internet, criminalizando a atividade online sob ameaças de acusações por “espionagem”.
“As autoridades iranianas estão aproveitando a crise para minar ainda mais os direitos humanos da população, que já sofre as consequências devastadoras dos ataques aéreos ilegais das forças americanas e israelenses, bem como décadas de crimes contra o Direito Internacional cometidos pela República Islâmica”, afirmou a diretora sênior de pesquisa e campanhas da Anistia Internacional, Erika Guevara Rosas.
Assim, ela ressaltou que “para manter seu controle do poder, as autoridades lançaram uma ofensiva total contra a população iraniana, atacando qualquer pessoa que ouse criticar a República Islâmica, compartilhar com o mundo exterior informações sobre os ataques aéreos americanos ou israelenses ou as violações dos direitos humanos, ou simplesmente tentar contornar o bloqueio à Internet mais prolongado já registrado para se comunicar com seus entes queridos ou acessar informações independentes".
“As autoridades iranianas devem suspender todas as restrições restantes ao acesso à Internet e deixar de impor bloqueios à população iraniana”, disse Rosas, que também exigiu a libertação de “todos os detidos arbitrariamente”, bem como “protegê-los contra tortura e outros maus-tratos” e “revelar o destino e o paradeiro” dos “desaparecidos à força”.
Rosas solicitou ainda a Teerã que “suspenda imediatamente todas as execuções, com vistas a estabelecer uma moratória oficial sobre a pena de morte”, diante do aumento das execuções no país na sequência da referida ofensiva, lançada de surpresa em meio a um processo de negociações entre o Irã e os Estados Unidos para alcançar um novo acordo nuclear.
Nesse sentido, a Anistia Internacional argumentou que o bloqueio à Internet, que contava com um sistema de autorizações pessoais para determinadas pessoas — principalmente membros das autoridades —, foi “um pilar central da estratégia de repressão”, antes de afirmar que, sob essa cobertura, foram cometidos “crimes generalizados”.
A organização destacou que as autoridades “criminalizaram ativamente os esforços do público para acessar a Internet”, incluindo o envio de mensagens pelas forças de segurança para “alertar o público” sobre o acesso por meio de VPNs ou conexões via satélite e ameaçar com prisões, acusações, apreensões de bens e condenações sob a Lei de Espionagem.
MILHARES DE DETIDOS
Por outro lado, a organização destacou que milhares de pessoas foram detidas de forma “arbitrária” sob o pretexto da segurança internacional e lembrou que o chefe da Polícia do Irã, Ahmadreza Radán, estimou, em 17 de maio, em mais de 6.500 o número de “traidores e espiões” que haviam sido presos desde o início da ofensiva dos Estados Unidos e de Israel.
A ONG observou que tanto a mídia estatal quanto diversos funcionários têm “difamado sistematicamente” os detidos, que foram rotulados de “traidores”, “terroristas”, “mercenários”, “agentes estrangeiros”, “colaboracionistas” e “contrarrevolucionários”, com acusações que vão desde “colaboração” com Israel ou os Estados Unidos até a venda ou uso de sistemas Starlink.
Além disso, as autoridades apresentaram acusações por compartilhar informações sobre o conflito nas redes sociais, apoiar os bombardeios ou aplaudir a morte de altos funcionários e enviar imagens de locais atingidos nos ataques a meios de comunicação ligados à oposição, segundo a Anistia Internacional.
Entre os detidos de forma “arbitrária”, ameaçados ou intimados a depor, figuram centenas de ativistas, estudantes, professores e familiares de manifestantes, enquanto as autoridades anunciaram em março um sistema digital para permitir a identificação e apreensão de bens de pessoas descritas como “terroristas e mercenários”.
Nesse contexto, a Anistia denunciou ainda que as autoridades mantiveram alguns detidos em isolamento, enquanto foram registrados casos de tortura, desaparecimentos forçados, maus-tratos, negação de acesso a advogados ou obtenção de “confissões forçadas” por meio de outros métodos.
Entre essas pessoas estão a ativista e advogada Nasrín Sotudé, que foi detida em 1º de abril e permaneceu desaparecida por seis semanas até sua libertação em meados de maio. Também estão em paradeiro desconhecido os advogados Astaré Ansari e Elham Zeraatpisé, bem como a jornalista Mary Mohamadi.
A ONG afirmou que as autoridades também utilizaram as confissões de alguns detidos como “ferramenta de propaganda”, divulgando os vídeos antes de suas execuções, ao mesmo tempo em que insistiu que as autoridades intensificaram o uso da pena capital como “ferramenta de repressão política”.
No total, 39 pessoas foram executadas desde 28 de fevereiro, entre elas “16 manifestantes, nove dissidentes, dez acusados de espionagem a favor dos Estados Unidos e de Israel e quatro acusados de ‘rebelião armada contra o Estado’”, segundo o balanço compilado pela Anistia Internacional.
“A comunidade internacional não deve permitir que as autoridades iranianas utilizem o conflito como pretexto para intensificar sua máquina de repressão e cometer crimes sob o Direito Internacional com impunidade”, insistiu Rosas.
“A crise de direitos humanos e a impunidade no Irã exigem uma ação diplomática internacional urgente e sustentada para evitar novos crimes atrozes por parte das autoridades, bem como para estabelecer vias para a justiça internacional, inclusive por meio da apresentação do caso ao Tribunal Penal Internacional (TPI) pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas”, concluiu.
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