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MADRID, 15 jul. (EUROPA PRESS) -
A Anistia Internacional denunciou nesta terça-feira que o governo venezuelano "cometeu e continua cometendo" desaparecimentos forçados "como parte de sua política de repressão contra a dissidência", de acordo com as conclusões de um relatório que estuda a situação de 15 casos documentados pela organização desde julho de 2024, dos quais onze continuam sujeitos a desaparecimento forçado, incluindo cidadãos dos Estados Unidos, França, Espanha, Ucrânia, Colômbia e Uruguai.
Os casos espanhóis são Andrés Martínez e José María Basoa, presos em setembro de 2024, acusados de supostamente pertencerem ao serviço de inteligência espanhol (Centro Nacional de Inteligência, CNI) e de fazerem parte de uma suposta rede de "mercenários" cujo objetivo era atacar o governo venezuelano.
"Os dois homens haviam entrado no país para fins turísticos, e as autoridades espanholas negaram qualquer vínculo entre eles e o CNI. Até hoje, eles continuam desaparecidos à força", segundo a Anistia. No final de seu relatório, a organização observa que pelo menos 46 pessoas podem estar desaparecidas à força, de acordo com informações coletadas por outra organização, a Foro Penal, ligada à oposição venezuelana.
A Anistia reitera que, na maioria dos casos que analisou, a detenção é "arbitrária por natureza, sem qualquer base legal", e ressalta que em "praticamente todos" os casos a motivação foi política, seja por sua participação em protestos ou em meios de comunicação críticos ao governo venezuelano.
A Anistia Internacional e sua Secretária Geral, Agnés Callamard, concluem "que essas graves violações de direitos humanos e crimes sob o direito internacional estão sendo cometidos como parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil na Venezuela".
"Diante do contínuo cometimento de crimes de acordo com o direito internacional, inclusive crimes contra a humanidade, e da impunidade prevalecente no país, pedimos ao Gabinete do Procurador do TPI que avance com firmeza na situação da Venezuela e considere a inclusão do crime contra a humanidade de desaparecimento forçado em sua investigação", disse Callamard.
"As autoridades venezuelanas devem pôr fim à prática de desaparecimentos forçados sem desculpas ou atrasos. As famílias têm o direito de conhecer o destino e o paradeiro daqueles que foram desaparecidos à força. Além disso, todas as pessoas detidas arbitrariamente por motivos políticos devem ser libertadas imediatamente", acrescentou.
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