JUNTA DE ANDALUCÍA - Arquivo
SEVILLA 31 mar. (EUROPA PRESS) -
O Ministério Regional de Incluso Social da Andaluzia informou ao governo de Pedro Sánchez que, em 2024, atendeu a um total de 2.615 menores migrantes desacompanhados. Em resposta aos outros dados solicitados pelo governo central - o número de vagas disponíveis na Andaluzia -, o governo andaluz especificou que a comunidade tem 6.092 vagas para "todo o sistema de proteo criana" (2.968 em cuidados residenciais e 3.124 em lares adotivos), "sejam eles menores estrangeiros ou no".
Esta segunda-feira é o prazo final para que as comunidades enviem ao governo o número de menores migrantes que atendem, o que será fundamental para determinar a distribuio de crianas e adolescentes de acordo com o decreto-lei resultante do acordo entre Junts e o Executivo para reformar o artigo 35.
A ocupao "efetiva" das 6.092 vagas no sistema de proteo infantil da Andaluzia é de 96,32%. Portanto, "a Andaluzia tem seus recursos no limite da ocupao, tendo que estar preparada para exercer seus poderes diante da possível chegada de menores estrangeiros desacompanhados e para garantir a proteo de todos os menores que forem declarados desacompanhados", disseram fontes do departamento de Loles López Europa Press.
Na semana passada, o ministro Loles López acusou o governo de Pedro Sánchez de praticar "mentiras e meias-verdades" em termos de migrao, aludindo ao fato de que o governo central "ocultou a existncia de 8.142 vagas para a recepo de migrantes na Andaluzia". A esse respeito, ele explicou que a maioria dos migrantes que chegam Espanha solicitaram proteo internacional, uma solicitao que lhes dá a oportunidade de permanecer no recurso em que esto alojados até que a solicitao seja resolvida.
De acordo com os dados fornecidos pelo Governo, em janeiro de 2025, na Andaluzia havia 4.927 vagas de emergncia para a recepo de migrantes das Ilhas Canárias, incluindo requerentes de asilo, com uma taxa de ocupao de 91,3%. Depois de solicitar o número de pessoas que de fato se mudaram das Ilhas Canárias para a Andaluzia como solicitantes de asilo, "os dados fornecidos um ms depois pelo governo mostram que há de fato 13.069 vagas na comunidade andaluza, com uma taxa de ocupao de 86,54%", disse López.
"O governo no só tem escondido vagas", continuou a conselheira, "mas quando solicitamos as mesmas informaes sobre o restante das comunidades autnomas, ele nos deu um no categórico, portanto no sabemos a situao real em outros territórios, como a Catalunha", levando em conta, concluiu ela, que servios sociais como saúde e educao so fornecidos pelas comunidades autnomas".
López rejeitou o "marketing" do governo em relao aos menores migrantes desacompanhados e advertiu que, para Pedro Sánchez, "há crianas de primeira e de segunda classe", em referncia aos 614 menores que o Executivo transferiu para a Andaluzia "pela porta dos fundos", disfarados de adultos. Menores, acrescentou López, que o governo "se recusa a reconhecer".
Ele também rejeitou os "dois pesos e duas medidas" usados pelo Partido Socialista em relao aos menores migrantes e pediu que eles "parem de tratar as crianas como pacotes da Amaznia e respeitem sua dignidade". Ele disse: "No se pode dar lies queles que no tm princípios, e muito menos tratar crianas como mercadorias". Ele também enfatizou que, com o decreto aprovado pelo governo para a distribuio de menores entre as comunidades, o governo "está encobrindo o que vem fazendo há muitos meses, pois afirma que os menores sero transferidos, independentemente de saberem ou no sua idade".
O diretor de Incluso Social, por outro lado, mostrou-se favorável migrao "regulamentada e ordenada", mas advertiu que a Espanha atualmente "carece de uma política de migrao". López reconheceu sua preocupao com a falta de "informao, coordenao e financiamento" diante de uma crise migratória que o próprio governo definiu como estrutural".
Como prova disso, a conselheira relembrou o que aconteceu na conferncia setorial sobre migrao realizada há duas semanas, sobre a qual a ministra da Incluso, Seguridade Social e Migrao, Elma Saiz, "mentiu na semana passada na televiso andaluza ao afirmar que a Andaluzia no estava presente, o que era categoricamente falso, já que a comunidade estava representada pelo diretor geral de Políticas de Migrao da Junta, Jesús Toronjo". Da mesma forma, o ministro lamentou as constantes concesses do governo aos partidários da independncia catal, como "a cesso de competncias 'migratórias' Catalunha, que 'até algumas semanas atrás, alguns membros do governo apontaram como inconstitucional'.
Com relao a esse acordo para a transferncia de poderes migratórios para a Catalunha, ele destacou que o governo reconhece a Catalunha "como um território fronteirio e concede a eles o direito de expulso, bem como um aumento nos Mossos d'Esquadra". Nesse sentido, ele lamentou que a política espanhola "esteja nas mos de um fugitivo da justia, com o único objetivo de manter Sánchez na cadeira de Moncloa".
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