BRUXELAS, 29 abr. (EUROPA PRESS) -
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o futuro primeiro-ministro da Hungria, Péter Magyar, mantiveram nesta quarta-feira, em Bruxelas, uma reunião que ambos classificaram como “muito positiva” e “altamente construtiva”, na qual combinaram um novo encontro na capital comunitária em maio para fechar um acordo político que permita desbloquear os fundos da UE destinados à Hungria.
Em mensagens nas redes sociais, o vencedor das eleições húngaras e a conservadora alemã, após o encontro a portas fechadas desta quarta-feira, ambos os líderes detalharam que debateram “os passos necessários” para desbloquear os fundos da UE destinados à Hungria, que estão congelados devido a preocupações com a corrupção e o Estado de Direito do governo de Viktor Orbán.
Von der Leyen garantiu que a Comissão apoiará o trabalho de Magyar “para abordar esses problemas” e se realinhar “com os valores europeus compartilhados” com o restante do bloco comunitário, e instou ambas as equipes a continuarem trabalhando “em estreita colaboração”.
“Por uma Hungria próspera no coração do nosso lar europeu comum”, acrescentou a chefe do Executivo comunitário, que tirou uma foto apertando a mão do vencedor das eleições na Hungria, realizadas em 12 de abril, antes do encontro.
Por sua vez, Magyar definiu a reunião como “altamente construtiva e produtiva” e enviou uma mensagem para “tranquilizar a todos”, confirmando que a União Europeia “não está impondo nenhuma condição que seja contrária aos interesses nacionais da Hungria”.
“Acordamos que, como primeiro-ministro da Hungria, retornarei a Bruxelas na semana de 25 de maio — assim que assumir o cargo — para concluir o acordo político necessário para que a Hungria e o povo húngaro recebam, o mais rápido possível, os fundos da UE a que têm direito e que somam vários bilhões de euros”, explicou.
Magyar comemorou que os fundos da UE “começarão a chegar em breve à Hungria”, o que, em sua opinião, “permitirá impulsionar a economia húngara” e fornecer “o necessário para que um país funcione e seja humano”.
FUNDOS CONGELADOS PELO AUTORITARISMO DE ORBÁN
Como consequência da deriva autoritária do governo de Orbán e das reformas que colocaram em risco a independência judicial no país e que atentaram contra as liberdades de grupos vulneráveis, como a infância ou a comunidade LGTBIQ, a União mantém suspenso o desembolso de cerca de 7,6 bilhões de euros de fundos de coesão, e outros 10,4 bilhões do fundo anticrise pós-pandemia estão pendentes.
Para o desembolso desses últimos fundos, vinculados ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o mês de agosto é o prazo final para que os Estados-membros solicitem o desembolso, uma vez cumpridos os marcos e objetivos comprometidos, enquanto os pagamentos podem se estender até o final desse mesmo ano, o que, por sua vez, delimita as margens efetivas para a execução dos projetos.
Parte desses recursos congelados para a Hungria está sujeita ao procedimento de condicionalidade, que suspende o pagamento de fundos europeus caso haja risco de que sejam utilizados para políticas que prejudiquem os interesses da União ou contrariem os princípios fundamentais do Estado de Direito.
COSTA ESPERA COOPERAÇÃO ESTREITA COM A HUNGRIA
Pouco depois, Magyar reuniu-se com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, que lhe deu as boas-vindas à capital comunitária e assegurou que espera “com interesse” a “estreita cooperação” da Hungria no Conselho Europeu.
“A UE enfrenta muitos desafios, mas quando estamos unidos, a Europa cumpre sempre. Este ano há um trabalho importante a ser feito no Quadro Financeiro Plurianual, na Ucrânia e na competitividade”, indicou o socialista português em uma mensagem nas redes sociais.
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