SIERAKOWSKI FREDERIC - Arquivo
BRUXELAS, 3 jun. (EUROPA PRESS) -
A União Europeia se prepara para iniciar as negociações formais de adesão com a Ucrânia e a Moldávia ainda neste mês de junho, provavelmente coincidindo com a reunião dos ministros das Relações Exteriores da UE no próximo dia 15 de junho, em Luxemburgo, depois que o novo governo húngaro retirou o veto que o antigo governo de Viktor Orbán manteve durante dois anos a esse processo.
“Isso marca um marco significativo em seu caminho de integração europeia e envia uma mensagem contundente de unidade e determinação da UE”, destacou a presidência de turno do Conselho da UE, exercida neste semestre por Chipre, em um comunicado para anunciar o desbloqueio do processo.
Dessa forma, a presidência cipriota informa que inicia os preparativos para “a abertura formal do primeiro bloco das negociações de adesão” com a Ucrânia e a Moldávia, em referência ao primeiro conjunto de reformas abordado no processo de adesão.
O primeiro bloco refere-se aos “fundamentos básicos” e aborda questões-chave como o funcionamento das instituições democráticas no país candidato, reformas da administração pública, do poder judiciário e dos direitos fundamentais.
Trata-se do primeiro bloco de capítulos de negociação a ser aberto em todo processo de adesão à União Europeia, mas, por se tratar de reformas fundamentais, é também o último a ser encerrado, conforme lembram fontes europeias consultadas pela Europa Press.
A decisão de dar esse passo surge após uma discussão no nível dos embaixadores dos Vinte e Sete nesta quarta-feira em Bruxelas, que permitiu constatar que o novo governo húngaro não mantém o veto ao início do processo formal.
O primeiro-ministro húngaro, Péter Magyar, de fato, já havia adiantado na semana passada, em uma coletiva de imprensa em Bruxelas, acompanhado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que apostava na abertura de um novo capítulo nas relações com Kiev e que as conversas para resolver diferenças bilaterais sobre os direitos da minoria húngara na Ucrânia estavam avançadas.
Ainda faltam alguns dias de trabalho técnico para finalizar formalmente a “posição comum” dos Estados-Membros que permita abrir o primeiro cluster, mas considera-se certo que ela poderá ser adotada ao longo da próxima semana.
Se esse cronograma for cumprido, as conferências intergovernamentais da UE com a Ucrânia e com a Moldávia poderão ocorrer, respectivamente, já no próximo dia 15 de junho, coincidindo com a reunião dos ministros das Relações Exteriores da UE que terá lugar em Luxemburgo.
O impasse de dois anos levou Bruxelas e Kiev a iniciar há algum tempo conversações informais para trabalhar em nível técnico em muitos dos capítulos, com o objetivo de que, uma vez abertos, já estivessem bastante avançados.
HUNGRIA E UCRÂNIA ACORDAM EM AMPLIAR OS DIREITOS DA MINORIA HÚNGARA NA TRANSCARPÁTIA
O primeiro-ministro húngaro já adiantou nesta quinta-feira que seu Executivo “apoiará a abertura do primeiro grupo de capítulos de adesão da Ucrânia” à UE, uma vez que os compromissos de Kiev para ampliar os direitos da minoria húngara na Transcarpácia, no sudoeste da Ucrânia, estejam incluídos em seu plano de ação dirigido a Bruxelas.
Assim, Magyar se gabou de que “em apenas três semanas, conseguimos o que Viktor Orbán e seu governo não conseguiram em dez anos”. “Chegamos a um acordo global com a Ucrânia para ampliar os direitos linguísticos, educacionais, culturais e políticos dos mais de 100.000 membros da minoria húngara na Transcarpátia”, afirmou em suas redes sociais.
O chefe do Executivo indicou que o acordo com as autoridades ucranianas “é o resultado de várias semanas de intensas negociações em nível técnico” entre os dois países, ressaltando que nelas também participaram “organizações políticas e religiosas que representam a minoria húngara na Transcarpácia”.
No entanto, Magyar esclareceu que “a Hungria continua se opondo a uma adesão acelerada à UE”. “Se a Ucrânia conseguir encerrar os 33 capítulos de adesão nos próximos 10 a 15 anos, a Hungria apoiará a adesão da Ucrânia, desde que seja realizado um referendo juridicamente vinculativo”, acrescentou.
Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático