Fellipe Sampaio/Supreme Court of / DPA - Arquivo
MADRID 15 jul. (EUROPA PRESS) -
A Procuradoria Geral da República (PGR) do Brasil apontou o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro como o "líder da organização criminosa" por trás da tentativa de golpe perpetrada em janeiro de 2023, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais, e está pedindo que ele seja condenado por cinco crimes, juntamente com outros sete réus na trama.
O procurador-geral Paulo Gonet, nas alegações finais do processo, acusa o ex-presidente Bolsonaro de instrumentalizar o aparato estatal e executar um plano "deliberado" com o objetivo de "atacar as instituições públicas" e o processo de transferência de poder.
Nesse sentido, alude ao fato de que contou com o apoio de oficiais e setores estratégicos das Forças Armadas para mobilizar "agentes, recursos e poderes do Estado" a fim de "propagar narrativas falsas, provocar instabilidade social e defender medidas autoritárias", bem como deslegitimar o sistema eleitoral.
As acusações fazem parte das alegações finais do promotor no caso, que pede à Suprema Corte que condene o ex-presidente e os outros réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, tentativa de golpe de estado, danos à propriedade pública e danos ao patrimônio.
A promotoria também critica a conduta do ex-assessor de Bolsonaro, Mauro Cid, que apesar de colaborar com a Justiça no processo judicial "omitiu informações relevantes" e "resistiu ao cumprimento integral das obrigações acordadas". No entanto, propõe que ele receba uma redução de um terço em sua sentença em reconhecimento à sua contribuição, mesmo que parcial.
O julgamento, sob a supervisão do juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, está em sua fase final. Se condenado, o ex-presidente Bolsonaro poderá pegar até 40 anos de prisão, além da inabilitação por tempo indeterminado para ocupar cargos públicos.
Também estão implicados no plano de golpe o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o deputado e ex-chefe de inteligência durante o mandato de Bolsonaro, Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-chefe de segurança Augusto Heleno; e o ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira.
O Ministério Público - que baseou suas acusações em documentos, arquivos e trocas de mensagens - já apresentou um primeiro relatório no qual apontou Bolsonaro como responsável pelo assalto de janeiro de 2023. Após as alegações finais, a defesa terá um período para apresentar seu caso, após o qual De Moraes terá que marcar uma data para o julgamento.
Bolsonaro destacou em uma mensagem publicada na rede social X que se trata de uma "verdadeira caça às bruxas", além de uma "flagrante perseguição" não só contra ele, mas também contra "os milhões de brasileiros" que ele representa.
"Todas as acusações são falsas. Nunca violei a democracia ou a Constituição. Quem viola a democracia são aqueles que inventam provas, prendem inocentes e abusam de seu poder para perseguir e silenciar seus adversários políticos", disse ele.
Suas palavras vêm em resposta a relatos da imprensa de que Cid revelou que o ex-assessor presidencial Filipe Martins apresentou a minuta de um documento sobre o golpe ao ex-presidente e fez alterações no texto de acordo com suas propostas.
Os argumentos finais da acusação também foram apresentados depois que o presidente dos EUA, Donald Trump, condenou a "perseguição política" e a "caça às bruxas" contra seu aliado, o ex-presidente Bolsonaro.
Em janeiro de 2023, milhares de apoiadores de Bolsonaro invadiram prédios do governo na capital, Brasília, em meio a alegações de que a vitória do presidente em exercício Luiz Inácio Lula da Silva foi fraudulenta.
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