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Arreaza garante que estão fazendo um “acompanhamento minucioso” de cada caso e que o ritmo das libertações é “extraordinário”. MADRID 24 fev. (EUROPA PRESS) -
O presidente da comissão especial de acompanhamento da Assembleia Nacional venezuelana, Jorge Arreaza, informou nesta terça-feira que um total de 179 presos políticos foram libertados desde que foi aprovada na sexta-feira passada, por unanimidade, a lei de anistia, que abre as portas para a libertação daqueles que cometeram crimes no país latino-americano desde 1999.
Arreaza detalhou em uma coletiva de imprensa que, desde a promulgação da lei, foram registrados 4.293 pedidos e concedidas 3.052 liberdades plenas a pessoas que já tinham uma medida cautelar, enquanto um total de 179 foram libertadas.
“As pessoas que estão fora do país e que se enquadram em alguns dos fatos estabelecidos no artigo 8 da lei podem fazê-lo (solicitar a anistia) sem vir ao país, por meio de um advogado de confiança”, lembrou, com relação aos exilados que desejam se beneficiar da medida.
Arreaza também observou que pessoas condenadas por crimes como corrupção ou homicídio não estão protegidas pela anistia. “No entanto, qualquer pessoa pode fazer o pedido e será o juiz correspondente que avaliará em sua respectiva instância e mesmo se houver uma apelação”, disse ele.
O presidente da comissão garantiu que estão fazendo um “acompanhamento minucioso” de cada caso. “O ritmo é extraordinário”, disse ele, acrescentando que, se “esse ritmo diminuir”, entrarão em contato com as autoridades competentes, segundo informou a emissora de televisão VTV.
Gonzalo Himiob, fundador e vice-presidente da ONG Foro Penal, que acompanha a situação dos presos, detalhou que na véspera ocorreram outras 41 libertações, que se somam às sete de sexta-feira, às 15 de sábado e às outras 46 de domingo.
Nas últimas horas, o militante do partido político opositor Encuentro Ciudadano, Nelson Piñero — preso em novembro de 2023 por publicações críticas ao governo de Nicolás Maduro — foi libertado, conforme confirmado pelo Foro Penal e pelo Comitê pela Liberdade dos Presos Políticos (CLIPPVE).
“Hoje estou feliz porque recuperei minha liberdade, uma liberdade que nunca deveria ter perdido porque foi injusta e ilegal. Não cometi nenhum crime: opinar não é crime, mas ainda há muitos presos políticos, ainda há muitas mudanças que nosso país precisa e hoje continuarei lutando por essa mudança que todos queremos”, expressou Piñero em uma mensagem compartilhada pelo Encuentro Ciudadano nas redes sociais.
Outra das pessoas libertadas nas últimas horas foi Lourdes Villareal, que era professora e dirigente do Sindicato Venezuelano de Professores e tinha feito parte da equipe de formação do partido opositor Vente Venezuela.
As referidas ONGs informaram anteriormente que cerca de trinta presos políticos haviam obtido a liberdade no centro penitenciário El Rodeo I, localizado nos arredores de Caracas, onde mais de 200 detentos estão em greve de fome.
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