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A oposição antecipa que revogará o veto do presidente brasileiro MADRID 8 jan. (EUROPA PRESS) -
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou nesta quinta-feira a proposta legislativa que pretendia reduzir significativamente as penas impostas aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, em um ato pelo terceiro aniversário dos ataques contra as instituições em Brasília, em 8 de janeiro.
“O dia 8 de janeiro está marcado na história como o dia da vitória da nossa democracia. Vitória sobre aqueles que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular”, destacou, lembrando que a trama golpista incluía um plano para assassiná-lo e a outras altas autoridades.
Lula assinou o veto ao final de um evento no Palácio do Planalto, onde destacou, entre os membros de seu governo e outras autoridades, a força da democracia brasileira durante esses anos e o trabalho do Supremo Tribunal Federal durante o processo judicial contra os golpistas, apesar das pressões.
“Possivelmente, a prova mais contundente do vigor da democracia brasileira seja o julgamento dos golpistas pelo Supremo Tribunal Federal”, avaliou o presidente brasileiro, que ressaltou que todos os acusados puderam se defender sob um sistema transparente que os julgou com base em “provas contundentes”.
“Não aceitamos nem uma ditadura civil, nem uma ditadura militar”, afirmou Lula em um discurso no qual se gabou das conquistas econômicas e sociais de seu governo desde seu retorno ao comando do Brasil, há três anos.
Assim, comemorou que todas as previsões pessimistas feitas após seu retorno “foram derrotadas” e advertiu a oposição, de cara para as eleições de 2026, que se continuarem “apostando no pessimismo, perderão novamente”.
“Aqueles que não se lembram do passado estão condenados a repeti-lo”, disse ele ao final de seu discurso, muito aplaudido entre os presentes, momentos antes de sair para saudar aqueles que se concentravam nos arredores da sede do governo, localizada na Praça dos Três Poderes, atacada em 8 de janeiro de 2023.
Como era de se esperar, Lula devolveu ao Congresso a proposta aprovada no final de 2025 por ambas as câmaras, em um claro revés para o governo, que se opõe frontalmente a qualquer texto legislativo que questione a aplicação de penas aos considerados líderes da trama golpista.
“Com todo o respeito ao Congresso Nacional, assim que chegar ao meu gabinete, vou vetá-la, não é segredo”, disse então o presidente Lula, que enfatizou que “quem cometeu crimes contra a democracia brasileira terá que pagar pelos atos contra o país”. A OPOSIÇÃO REVOGARÁ O VETO
A oposição já anunciou que revogará o veto. O responsável pelo texto, o deputado Paulinho da Força, garantiu que a decisão de Lula é uma “afronta” ao Congresso, “reabre as tensões que haviam sido superadas” e dá a impressão de que “o Brasil não busca a paz institucional, mas o confronto permanente”.
Vários outros congressistas expressaram seu descontentamento com uma medida que consideram “cruel” ou “vingativa”, como avaliou Carlos Bolsonaro, um dos filhos do ex-presidente. “Isso não é justiça, não é democracia”, opinou.
O senador Rogério Marinho foi um pouco além e se referiu aos condenados como “presos políticos” e lamentou que Lula não tenha “a grandeza daqueles líderes da história que souberam reconciliar o país por meio de sucessivas anistias em momentos muito mais graves”.
Agora, o texto volta ao Congresso, onde pode ser revogado se contar com o apoio de 257 dos 513 deputados que compõem a Câmara dos Deputados e 41 dos 81 senadores. Nesse caso, ele se tornaria lei, embora possa ser contestado pelo governo, pelo Ministério Público, pelos partidos políticos ou por grupos da sociedade civil.
A iniciativa, que contou com o apoio de 291 deputados e 48 senadores, prevê reduções de até 70% em alguns casos. No que diz respeito a Bolsonaro, que já cumpre efetivamente uma pena de 27 anos de prisão, ele poderia ver como os sete anos mínimos em regime fechado passariam para dois anos e quatro meses.
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