MADRID, 27 jul. (EUROPA PRESS) -
O presidente do Líbano, Joseph Aoun, denunciou nesta segunda-feira ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, a “contínua” destruição e demolição de residências por parte de Israel no sul do país, o que constitui “uma violação flagrante” das leis internacionais.
“A destruição contínua de residências e a arrasamento de aldeias no sul por parte de Israel constituem uma violação direta dos Direitos Humanos e um claro descumprimento das leis e normas internacionais, o que exige uma ação internacional para pôr fim a essas práticas”, indicou a Presidência libanesa em um comunicado após um encontro entre Aoun e Turk.
Aoun lamentou que o Exército israelense também tenha atacado “locais religiosos” e patrimônios históricos. “Isso revela uma intenção deliberada de causar danos tanto a pessoas quanto a bens, especialmente considerando que esses locais não têm caráter militar nem abrigam qualquer presença armada”, afirmou.
Assim, ele reiterou seu compromisso de “implementar” o acordo assinado com Israel, embora tenha expressado seu temor de que essas ações “possam comprometer sua eficácia”, insistindo que Beirute “não aceitará a violação contínua dos termos do acordo”.
POSSÍVEIS CRIMES DE GUERRA
Por sua vez, Turk destacou durante uma coletiva de imprensa após o encontro que, apesar do anúncio inicial de cessar-fogo em 17 de abril, seguido por várias rodadas de negociações para reduzir a tensão e conter o conflito, “o Exército israelense continuou causando mortos e feridos no Líbano em meio a contínuos ataques aéreos e operações terrestres”.
Nesse sentido, ele indicou que “os contínuos ataques aéreos e bombardeios israelenses, bem como o uso de armas explosivas em áreas densamente povoadas, provocaram um número enorme de vítimas civis, um massacre generalizado, devastação e deslocamentos em massa”. “Os lançamentos de foguetes pelo Hezbollah contra áreas populosas de Israel também causaram vítimas civis e danos à infraestrutura civil”, acrescentou.
“Meu escritório registrou violações em grande escala do Direito Internacional Humanitário, que possivelmente constituem crimes de guerra e, em determinadas circunstâncias, também podem constituir crimes nos termos do Direito Internacional”, afirmou.
Nesse sentido, ele lembrou que já havia anunciado, em junho, uma missão imparcial e independente — acordada com o governo libanês — que foi enviada nos últimos dias ao local para “reunir informações e provas sobre supostas violações e abusos dos direitos humanos e do Direito Internacional” cometidos pelas partes desde o último dia 2 de março.
Turk também lamentou que “povoados inteiros ao sul do rio Litani tenham sido arrasados ou tornados inabitáveis, pois os ataques israelenses e as demolições em andamento destruíram casas, escolas, centros de saúde, redes de distribuição de água, infraestrutura elétrica, locais de culto e terras agrícolas”.
“Como o mandato da Força Provisória das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) está prestes a terminar este ano, preocupo-me com o que isso possa significar para a proteção dos civis no sul, e espero que essa dimensão — a dimensão da proteção dos civis — seja levada em consideração em qualquer configuração futura”, explicou ele.
O acordo assinado entre as partes em junho para a cessação das hostilidades prevê que o Exército israelense se retire de certas zonas “piloto” no sul do Líbano, embora a retirada definitiva venha a depender, no entanto, do desarmamento efetivo do partido-milícia xiita Hezbollah.
O Exército libanês confirmou recentemente o destacamento de suas forças em Zautar el Garbiyé, após a retirada israelense, um processo supervisionado pelo Grupo de Coordenação Militar do Líbano (MCG4L), que conta com o apoio e a participação dos Estados Unidos, para garantir a aplicação geral do acordo-quadro.
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