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Ele enfatiza que está buscando "o objetivo político" de "tirar proveito desses ativos", mas reconhece que "esse é um território jurídico desconhecido".
VIENA, 4 dez. (DPA/EP) -
O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Johann Wadephul, disse nesta quinta-feira que está aberto a colocar os ativos estatais russos congelados pela União Europeia (UE) à disposição da Ucrânia, embora tenha ressaltado que primeiro é necessário examinar as propostas correspondentes da Comissão Europeia, já que "este é um terreno jurídico desconhecido".
"No entanto, o governo alemão está perseguindo o objetivo político claro de usar esses ativos", disse ele, falando à margem da reunião anual dos ministros das Relações Exteriores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) em Viena. "É por isso que estamos realizando consultas intensivas com todos os Estados membros, sempre com o objetivo de chegar a um resultado frutífero no Conselho Europeu antes do Natal", acrescentou.
O governo alemão está mantendo em segredo quanto do dinheiro do banco central russo está na Alemanha. Tudo o que foi relatado até agora é que ativos que totalizam cerca de 3,5 bilhões de euros foram congelados ou imobilizados em conexão com a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
Na quarta-feira, a Comissão Europeia apresentou a base legal para sua proposta de usar a liquidez dos ativos soberanos russos congelados na Bélgica para financiar um empréstimo de reparação à Ucrânia, um plano cuja legalidade é abertamente questionada pelo governo belga, que o chama de "confisco" e adverte que poderia levar à "falência".
No entanto, a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, disse na quarta-feira que cobrir um empréstimo para a Ucrânia com o apoio de ativos russos congelados seria uma violação da legislação da UE.
A esse respeito, ela lembrou que a Euroclear detém 40 trilhões de euros em ativos, incluindo ativos russos. Mobilizar esses fundos para disponibilizá-los a Kiev exigiria que o BCE fornecesse "garantias", o que teria implicações negativas para a estabilidade financeira e a confiança na zona do euro e no euro.
Se os líderes da UE derem luz verde à proposta de ativos na reunião de duas semanas, ela não será imediata porque exigirá uma série de procedimentos também em nível nacional, mas os serviços da UE estimam que ela poderá estar pronta no segundo trimestre de 2026. Kiev só teria que pagar o empréstimo de reparação se, ao final da guerra, a Rússia assumisse sua responsabilidade e compensasse financeiramente a Ucrânia pelos danos da invasão.
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