Europa Press/Contacto/Kike Calvo - Arquivo
A ONG alerta para a deterioração da saúde de vários presos devido a atrasos na assistência médica MADRID 7 fev. (EUROPA PRESS) -
A Anistia Internacional alertou nesta sexta-feira sobre um recrudescimento da repressão estatal em Cuba, onde as detenções arbitrárias, a vigilância ilegal e o assédio aos familiares das pessoas presas por motivos políticos não param de aumentar, num contexto em que também se agravou o estado de saúde de vários civis encarcerados por exercerem seus direitos humanos.
“A vigilância constante das residências, as detenções arbitrárias de curta duração e as restrições injustificadas para sair de casa fazem parte de um padrão sistemático de práticas autoritárias que o Estado cubano está usando para punir e dissuadir qualquer forma de dissidência”, ilustrou Johanna Cilano, pesquisadora para o Caribe da ONG, que manifestou sua “profunda preocupação” com esta nova onda de ações repressivas contra presos de consciência e ligadas a “casos emblemáticos de repressão estatal” no país.
De acordo com a organização, essas ações — que também afetaram ativistas e opositores — têm como objetivo “intimidar, isolar e silenciar aqueles que exigem respeito aos direitos humanos, assistência médica adequada ou a libertação de seus entes queridos”.
A AI considera “especialmente grave” que essas medidas sejam frequentemente dirigidas contra pessoas — mães, pais e outros familiares — cujo único “crime” foi denunciar publicamente os abusos cometidos pelas instituições ou exigir soluções humanitárias e assistência médica para seus entes queridos.
“Essas ações foram realizadas sem ordem judicial, sem informações sobre sua base legal e sem mecanismos eficazes de contestação, em violação aberta das garantias mínimas do devido processo legal”, acrescentou a organização a esse respeito. ATRASOS NA ATENÇÃO MÉDICA
Paralelamente, a ONG reiterou sua preocupação com a delicada situação de saúde de várias pessoas privadas de liberdade, alegando que algumas delas apresentavam doenças crônicas graves que se agravaram ainda mais durante sua permanência na prisão.
Testemunhos como os de Loreto Hernández García e Roberto Pérez Fonseca, ambos prisioneiros com doenças crônicas, coincidem no relato de como, apesar de o pessoal médico do próprio sistema prisional estar ciente da gravidade de seus diagnósticos, as autoridades prisionais “mantêm atrasos” na aplicação dos benefícios penais por motivos de saúde previstos na legislação cubana.
“O Estado é responsável por garantir que todas as pessoas presas tenham acesso, sem discriminação, a cuidados de saúde adequados e sob os mesmos padrões disponíveis na comunidade”, lembrou Cilano, enfatizando que “negar ou atrasar a assistência médica adequada a pessoas sob custódia do Estado pode constituir uma violação da proibição absoluta de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”.
Na mesma linha, alertou que bloquear arbitrariamente os procedimentos de libertação por motivos de saúde colocou em risco a vida e a integridade de pessoas com doenças graves.
Assim sendo, a Anistia Internacional instou as autoridades cubanas a libertar imediata e incondicionalmente todas as pessoas presas por motivos de consciência, bem como a pôr fim às detenções arbitrárias, à vigilância ilegal e ao assédio, e a garantir cuidados médicos oportunos e adequados, de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos.
Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático