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MADRID 18 jun. (EUROPA PRESS) -
O acordo preliminar alcançado entre os Estados Unidos e o Irã, que já foi assinado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e seu homólogo iraniano, Masud Pezeshkian, prevê uma trégua de 60 dias, que será o prazo para negociar um acordo final que inclua a questão nuclear iraniana, acompanhada pela reabertura, sem pedágios, do Estreito de Ormuz e pela criação de um fundo de reconstrução dotado de 300.000 milhões de dólares (cerca de 260.000 milhões de euros).
De acordo com o documento de 14 pontos divulgado pelo presidente iraniano nas redes sociais, os Estados Unidos e o Irã “declaram a cessação imediata e permanente das operações militares em todas as frentes, incluindo o Líbano, e se comprometem, a partir de agora, a não iniciar nenhuma guerra nem operação militar entre si, a abster-se de ameaças ou do uso mútuo da força e a garantir a integridade territorial e a soberania do Líbano”.
De qualquer forma, essa trégua está condicionada a um acordo final que confirme a cessação das hostilidades e todas as disposições do acordo, para o qual as partes estabelecem um “prazo máximo” de 60 dias, “prorrogável por consentimento mútuo”.
Com efeito imediato, Washington se compromete a “retirar seu bloqueio naval e qualquer perturbação ou obstáculo imposto contra a República Islâmica do Irã, e porá fim completamente ao bloqueio naval no prazo de 30 dias”, e o acordo inclui a retomada do tráfego de navios aos níveis anteriores.
Também está prevista a retirada das forças americanas das proximidades do Irã “no prazo de 30 dias após a assinatura do acordo final”.
O documento divulgado por Pezeshkian indica que Teerã se compromete a garantir a passagem segura de navios comerciais, “sem qualquer custo, durante um período limitado de 60 dias, do Golfo Pérsico ao Mar de Omã e vice-versa”.
“O tráfego de navios comerciais será retomado imediatamente e, levando em conta a necessidade de eliminar obstáculos técnicos e militares, bem como de realizar operações de remoção de minas por parte do Irã, será totalmente restabelecido no prazo de 30 dias”, acrescenta o acordo.
Além disso, o acordo publicado prevê que o Irã manterá um diálogo com Omã “para definir a futura administração e os serviços marítimos no Estreito de Ormuz, em consulta com os demais Estados ribeirinhos do Golfo Pérsico”, enfatizando os direitos soberanos dos Estados costeiros de Ormuz.
FUNDO DE 300.000 MILHÕES DE DÓLARES
De acordo com o sexto ponto do memorando, os Estados Unidos e seus parceiros regionais se comprometem a desenvolver um “plano definitivo acordado mutuamente, dotado de pelo menos 300.000 milhões de dólares, para a reconstrução e o desenvolvimento econômico da República Islâmica do Irã”.
“O mecanismo para a implementação desse plano será definido como parte do acordo final no prazo de 60 dias. Todas as licenças, isenções e autorizações necessárias para as transações financeiras correspondentes serão concedidas pelos Estados Unidos”, afirma o documento.
O acordo consolida ainda o fim das sanções norte-americanas, incluindo aquelas impostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) ou pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), bem como todas as sanções diretas ou secundárias de Washington, com um cronograma a ser acordado no futuro pacto.
QUESTÃO NUCLEAR
Quanto à questão nuclear, um dos temas mais espinhosos nas conversações e que agora será objeto de novas negociações, o Irã, desde o início, “reafirma que não comprará nem desenvolverá armas nucleares” e se compromete a negociar com os Estados Unidos um mecanismo, sob a supervisão da AIEA, para gerenciar as reservas de material enriquecido que o Irã ainda possui.
Dessa forma, as partes indicam que a questão do enriquecimento e outras questões relacionadas ao programa nuclear iraniano serão definidas em um marco previsto para o acordo final dentro de, pelo menos, 60 dias.
Nesse sentido, o Irã e os Estados Unidos acordam em manter o “status quo” enquanto negociam, sem que sejam previstas mudanças nem no programa nuclear iraniano, nem na política de sanções, nem no destacamento militar norte-americano.
Washington, até que o acordo final seja assinado, prevê aprovar isenções às sanções relativas à exportação de petróleo bruto, derivados de petróleo e outros produtos petroquímicos, bem como a todos os serviços associados às transações petrolíferas. Da mesma forma, compromete-se a liberar fundos congelados e bens do Irã no exterior com base na aplicação do pré-acordo firmado entre Trump e Pezeshkian.
O memorando de entendimento foi anunciado no domingo pelo Paquistão, que atuou como mediador, com o objetivo de pôr fim à guerra aberta no Oriente Médio — causada pela ofensiva lançada em 28 de fevereiro pelos Estados Unidos e por Israel — e reabrir o estreito de Ormuz. Desde então, Washington e Teerã têm entrado em conflito quanto ao conteúdo do memorando, especificamente sobre as obrigações econômicas decorrentes do pacto ou se, afinal, o tráfego marítimo na região será administrado por meio de um mecanismo acordado entre o Irã e Omã.
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