URSULA VON DER LEYEN EN X
BRUXELAS 19 dez. (EUROPA PRESS) -
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, expressaram sua convicção de que o acordo de livre comércio negociado com o Mercosul terá apoio suficiente dentro da UE-27 para ser finalmente assinado "dentro de três semanas", apesar do "pequeno" atraso forçado pela pressão da França e da Itália.
"Depois de 26 anos de negociações, um pequeno atraso de três semanas é tolerável", disse Von der Leyen em uma coletiva de imprensa em Bruxelas, ao final de um Conselho Europeu em que o Mercosul não fazia parte da agenda formal, mas que acabou fazendo parte dos debates devido às dificuldades dos 27 em dar seu mandato ao chefe do executivo da UE para viajar ao Brasil para assinar o pacto. "Estou confiante de que teremos uma maioria suficiente, mas ainda há trabalho a ser feito", acrescentou.
Costa, que também havia planejado acompanhar Von der Leyen na assinatura, também destacou o fato de que as condições para a assinatura estarão em vigor em apenas três semanas, após 26 anos de negociações. Ele também destacou o trabalho da Comissão para responder às preocupações dos agricultores e avançar com as cláusulas de salvaguarda e espelho exigidas pelo setor para mitigar o impacto do acordo.
Von der Leyen, por sua vez, explicou o atraso pela necessidade de ter "algumas semanas adicionais" para "tratar" de questões pendentes com alguns Estados membros, embora tenha dito estar "convencida" de que as dúvidas seriam resolvidas nas próximas semanas.
Dessa forma, a chefe do executivo da UE confirmou o desejo de assinar o acordo "com sucesso" em "janeiro" e considerou que a discussão com os chefes de Estado e de governo da UE durante uma cúpula em Bruxelas permitiu "avançar na preparação do caminho", apesar do fato de que, na prática, isso significa adiar uma assinatura inicialmente planejada para o próximo sábado, dia 20.
"Precisamos de mais algumas semanas para tratar de algumas questões com os Estados membros. Estivemos em contato com nossos parceiros do Mercosul e concordamos em adiar um pouco a assinatura", disse o conservador alemão, sem mencionar expressamente nenhum parceiro, embora tenham sido a França e a Itália que, nos últimos dias, pressionaram por um adiamento.
De qualquer forma, Von der Leyen afirmou que o novo pacto comercial entre as duas regiões é "de importância crucial para a Europa" em nível econômico, diplomático e geopolítico.
"Ele abre novas oportunidades comerciais e econômicas para todos os nossos estados-membros", continuou a chefe do executivo da UE, para depois defender o sucesso após o fato de que na quinta-feira, quando a cúpula europeia começou, "não havia um caminho claro" para o acordo.
SALVAGUARDA
Os países do Mercosul e a Comissão Europeia, que fala em nome dos 27 em questões comerciais, contavam com a assinatura do acordo no próximo sábado, 20 de dezembro, à margem de uma cúpula em Foz do Iguaçu, dias depois de um ano do anúncio do fim das negociações em Montevidéu.
No entanto, para que essa assinatura fosse possível e, assim, permitisse a entrada em vigor provisória enquanto se aguarda a conclusão do processo completo de ratificação, Von der Leyen precisava de um mandato da UE-27, adotado por uma maioria qualificada dos estados-membros.
A advertência do presidente francês Emmanuel Macron de que o acordo, em sua forma atual, ainda não é aceitável para a França complicou o sinal verde do mandato, mas ainda não somou a minoria de bloqueio necessária para impedi-lo, apesar das reservas de outros parceiros, como Polônia, Hungria, Áustria e Bélgica.
Por fim, foi a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, que avisou na quinta-feira que achava prematuro assinar o pacto, mas que estava disposta a fazê-lo mais tarde, quando as exigências dos agricultores fossem atendidas, o que desequilibrou a balança e frustrou a assinatura de sábado.
Na verdade, Lula e Meloni fizeram uma ligação telefônica na quinta-feira para confirmar que não havia condições de realizar a cerimônia planejada em Iguaçu, mas não para fechar a porta para a adoção do pacto comercial no próximo mês.
Uma das chaves para o apoio de Roma são as salvaguardas acordadas esta semana entre o Conselho (governos) e o Parlamento Europeu, que, entre outras coisas, prevêem a vigilância do mercado e medidas para suspender as importações de produtos sensíveis se forem constatadas fortes distorções para os europeus.
Essas medidas, no entanto, ainda estão aguardando a adoção final pelos colegisladores europeus e não poderão entrar em vigor antes de janeiro.
Esse é um cronograma que Macron também apontou em sua chegada à cúpula em Bruxelas, pedindo para esperar até ver as medidas se materializarem e outras iniciativas anunciadas por Bruxelas, mas ainda não especificadas, como o reforço dos controles alfandegários, serem desenvolvidas.
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