Rober Solsona - Europa Press - Arquivo
BRUXELAS 12 ago. (EUROPA PRESS) -
A União Europeia começará a aplicar nesta quinta-feira suas novas regras sobre projeto, produção e tratamento de veículos ao final de sua vida útil, o que obrigará os fabricantes europeus a utilizar pelo menos 25% de plástico reciclado na composição dos carros novos que forem lançados no mercado a partir de 2036, com uma primeira meta intermediária de 15% em seis anos, além de introduzir requisitos para facilitar a desmontagem, a reutilização e a reciclagem de seus componentes.
O novo regulamento estabelece, pela primeira vez, metas obrigatórias para a incorporação desse material no setor e prevê que a Comissão também defina metas para o aço e o alumínio, a serem aplicadas a partir de 2033, com o objetivo de aumentar o uso de matérias-primas secundárias e reduzir a dependência europeia de recursos virgens importados.
“O regulamento não trata apenas de resíduos, mas de resiliência e do futuro industrial da Europa”, defendeu o vice-presidente da Comissão para a Prosperidade e Estratégia Industrial, Stéphane Séjourné, que garantiu que as novas regras contribuirão para reduzir a dependência de fornecedores externos e para manter recursos estratégicos dentro da União.
Segundo o Executivo comunitário, a cada ano, entre 10 e 12 milhões de veículos chegam ao fim de sua vida útil na Europa e passam a ser considerados resíduos — uma fonte de materiais como aço, alumínio, cobre ou plástico que Bruxelas pretende recuperar em maior medida para sua reutilização na economia europeia.
Para isso, os fabricantes deverão fornecer instruções “claras e detalhadas” sobre a remoção e substituição de peças, tanto durante a vida útil dos veículos quanto no momento de seu desmantelamento, de modo que os componentes possam ser recuperados e reutilizados ou reciclados com maior facilidade.
MAIS PEÇAS REUTILIZADAS E RESPONSABILIDADE DOS FABRICANTES
As novas normas também incorporam medidas para incentivar a reutilização, a remanufatura e o recondicionamento de componentes, com o objetivo de aumentar a disponibilidade de peças usadas e facilitar seu aproveitamento antes que os materiais sejam encaminhados para reciclagem.
Ao mesmo tempo, reforça-se a chamada responsabilidade ampliada do produtor, que obrigará os fabricantes a contribuir para financiar a coleta e o tratamento dos veículos quando estes chegarem ao fim de sua vida útil, com a intenção de incentivar, desde a fase de projeto, uma maior facilidade para desmontá-los e recuperar seus componentes.
“Isso vai além da reciclagem: trata-se de garantir o acesso a materiais críticos e tornar nosso setor automotivo verdadeiramente circular”, destacou a comissária de Meio Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva, Jessika Roswall.
Nesse sentido, a regulamentação introduz medidas específicas para aumentar a recuperação de materiais como alumínio, cobre e terras raras provenientes de veículos descartados e facilitar, posteriormente, sua reutilização e reciclagem dentro da União.
SÓ VEÍCULOS APTOS PARA CIRCULAR PODERÃO SER EXPORTADOS A PARTIR DE 2031
Outra mudança ocorrerá em meados de 2031, quando somente poderão ser exportados para fora da UE aqueles que forem “aptos para circular”, ou seja, que cumpram os requisitos das inspeções técnicas exigidas pela regulamentação europeia — uma medida destinada a impedir que automóveis considerados resíduos sejam enviados a países terceiros como veículos usados.
Para isso, a regulamentação reforçará os requisitos de rastreabilidade e os critérios utilizados para distinguir entre um veículo usado e outro que tenha atingido o fim de sua vida útil, além de tornar mais rigorosos os mecanismos de controle para garantir uma aplicação uniforme nos Estados-Membros.
O novo marco amplia, ainda, progressivamente essas obrigações a outras categorias, entre elas caminhões, ônibus e motocicletas, e substitui as normas europeias em vigor desde o início dos anos 2000 sobre o tratamento de automóveis descartados e sua capacidade de reutilização, reciclagem e recuperação.
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