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BRUXELAS 28 jul. (EUROPA PRESS) -
A União Europeia detectou, em 2025, um total de 13.010 irregularidades relacionadas à gestão de fundos comunitários, 7,6% a menos que no ano anterior; no entanto, o impacto econômico desses casos chegou a 2.100 milhões de euros, um aumento de 12,8%, de acordo com o relatório anual sobre a proteção dos interesses financeiros da UE publicado nesta terça-feira pela Comissão Europeia.
Do total de casos notificados, 986 foram classificados como fraudulentos e envolveram 274,3 milhões de euros. Embora o número de casos comunicados tenha diminuído em relação ao exercício anterior, o documento alerta que a fraude contra o orçamento comunitário continua evoluindo e exige ferramentas “cada vez mais sofisticadas”, bem como uma cooperação mais estreita entre as autoridades nacionais e europeias.
Entre as condutas detectadas com maior frequência estão a falsificação de documentos comprovativos, incluindo notas fiscais, o descumprimento dos requisitos para acesso aos auxílios ou a declaração incorreta do valor dos bens. Quanto às irregularidades não relacionadas à fraude, as mais comuns foram as declarações incorretas de mercadorias na alfândega e as infrações às normas de contratação pública no âmbito da política de coesão.
Para reforçar a detecção, Bruxelas propõe ampliar o uso de ferramentas de análise de riscos e sistemas informáticos, além de encaminhar sistematicamente os casos suspeitos aos serviços do Ministério Público e melhorar a comunicação dessas ocorrências a Bruxelas.
“Cada euro perdido por fraude é um euro roubado dos contribuintes europeus. Este relatório mostra como a União está reforçando todas as fases da luta contra a fraude, desde a prevenção até a recuperação, ao mesmo tempo em que prepara seu sistema de combate à fraude para enfrentar os desafios do futuro. Estamos comprometidos com a transparência para proteger melhor os recursos da UE”, afirmou o comissário responsável pelo Orçamento, Combate à Fraude e Administração Pública, Piotr Serafin.
Nesse sentido, o relatório destaca o aumento do investimento em sistemas de alerta precoce, intercâmbio de informações, mecanismos de exclusão e capacitação das autoridades, com o objetivo de identificar atividades suspeitas antes que ocorra o desembolso de recursos europeus e evitar procedimentos posteriores de recuperação, que costumam ser demorados.
De acordo com dados do Escritório Europeu de Combate à Fraude (OLAF), as recomendações financeiras emitidas na última década permitiram recuperar, nos processos cujo acompanhamento já foi concluído, 96% dos valores apurados, tanto no âmbito das receitas quanto no das despesas. No caso dos fundos administrados em conjunto com os Estados-Membros, a taxa de recuperação atingiu 99%.
Além disso, a ação conjunta do órgão antifraude e da Comissão evitou, nos últimos dez anos, o desembolso indevido de mais de 658 milhões de euros, de acordo com o balanço apresentado pelo Executivo comunitário.
No entanto, Bruxelas reconhece que as investigações continuam sendo “longas e complexas” e clama por uma maior coordenação entre as autoridades administrativas, os órgãos de investigação e as instâncias judiciais, especialmente quando os processos chegam aos tribunais.
Com vistas ao próximo orçamento plurianual da UE, a Comissão propõe obrigar os países do bloco a adotarem estratégias nacionais contra a fraude, reforçar suas obrigações de prestação de informações e revisar as normas que regulam os órgãos europeus encarregados de proteger os fundos comunitários.
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