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BRUXELAS 20 maio (EUROPA PRESS) -
O Parlamento Europeu e os negociadores do Conselho concordaram na terça-feira em conceder ao Egito 4 bilhões de euros em assistência macrofinanceira na forma de empréstimos para ajudar o país em suas reformas, um apoio que os Verdes no Parlamento Europeu criticaram por minar o Estado de Direito e as obrigações de direitos humanos que geralmente são incluídas nesse tipo de ajuda.
O valor total do apoio macrofinanceiro chega a 5 bilhões de euros em empréstimos, já que Bruxelas liberou uma primeira parcela de 1 bilhão de euros em 2024. O Egito terá 35 anos para pagar a assistência.
O acordo entre a UE-27 e o Parlamento Europeu estabelece que o desembolso dos fundos está sujeito à conformidade do Egito com o programa de reforma estabelecido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras medidas "políticas" que serão incluídas no Memorando de Entendimento (MoU) negociado entre a UE e o Egito.
Além disso, a Comissão Europeia avaliará anualmente o progresso e as perspectivas econômicas do Egito, bem como analisará o impacto econômico e fiscal das medidas.
Ela também avaliará as medidas tomadas para fortalecer os mecanismos democráticos e o Estado de Direito e para proteger os direitos humanos no país.
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