Jesús Hellín - Europa Press
BRUXELAS 13 jul. (EUROPA PRESS) -
O Conselho da UE (Estados-Membros) deu luz verde definitiva nesta segunda-feira ao pacote que introduz medidas específicas para ajudar os agricultores a lidar com o aumento dos custos dos fertilizantes e outros insumos, provocado pela recente crise no Oriente Médio.
Este novo passo encerra o processo legislativo da proposta apresentada pela Comissão Europeia no último dia 12 de junho e permitirá que os governos concedam novos auxílios econômicos, antecipar o pagamento dos subsídios da Política Agrícola Comum (PAC) e adaptar parte dos auxílios previstos para 2027 às necessidades de cada país.
O mecanismo poderá ser financiado em até 65% pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader), ao qual os Estados-Membros poderão acrescentar até 200% de financiamento nacional. Além disso, os subsídios poderão ser pagos como um valor fixo por hectare para acelerar sua concessão e reduzir a carga administrativa, conforme explicou o Conselho em um comunicado.
Juntamente com o apoio financeiro, o regulamento reforça os incentivos para promover um uso mais eficiente dos fertilizantes e favorecer a transição para fertilizantes de origem biológica, com o objetivo de reduzir a dependência externa e, ao mesmo tempo, reforçar a sustentabilidade ambiental do setor.
O texto faz parte de um pacote mais amplo apresentado por Bruxelas para responder ao impacto da crise no Oriente Médio sobre os mercados agrícolas, que também prevê um reforço da reserva agrícola com 300 milhões de euros adicionais do orçamento comunitário deste ano, bem como medidas para impulsionar a produção europeia de fertilizantes e acelerar a implantação de fertilizantes biológicos, de baixo carbono e circulares.
Ao chegar à reunião com os responsáveis pelo setor, o ministro da Agricultura, Pesca e Alimentação, Luis Planas, apoiou o plano europeu de fertilizantes, considerando que ele constitui uma resposta “importante” diante de um contexto marcado pela volatilidade dos mercados e pelas tensões geopolíticas.
Assim, ele defendeu que a prioridade passa por melhorar a eficiência no uso desses insumos por meio da agricultura de precisão e do aconselhamento aos agricultores, ao mesmo tempo em que reivindicou “dispor de produção suficiente” que permita avançar rumo a uma maior autonomia estratégica para reduzir a dependência externa.
Nesse sentido, ele apostou no aumento da fabricação europeia de fertilizantes orgânicos e bioestimulantes e no fomento de tecnologias como o hidrogênio e o amônia verdes para a fabricação desses produtos, além de reforçar a transparência na formação dos preços.
Planas alertou ainda que o bloqueio do Estreito de Ormuz volta a gerar incerteza sobre a evolução dos custos energéticos e dos insumos agrícolas. “Vemos isso com preocupação, evidentemente, e vamos acompanhar de perto”, afirmou.
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