BRUXELAS 1 abr. (EUROPA PRESS) -
A Confederação Europeia dos Sindicatos (ETUC) instou nesta quarta-feira a Comissão Europeia a acelerar a criação de um quadro regulatório europeu sobre o teletrabalho para evitar que os trabalhadores tenham de arcar com custos ou percam direitos, depois que Bruxelas recomendou, entre outras medidas, o incentivo a essa modalidade como forma de economizar energia.
A organização sindical considera que essa sugestão, apresentada no âmbito das iniciativas para conter a demanda energética, pode contribuir para a economia, mas adverte que isso não deve ser feito “à custa dos direitos dos trabalhadores” nem transferir para eles os custos decorrentes do teletrabalho, em um contexto de aumento dos preços da eletricidade.
Nesse sentido, exige que o Executivo comunitário conclua “com urgência” a legislação sobre teletrabalho, após ter lançado no verão passado uma segunda fase de consulta, e que inclua garantias como o respeito efetivo ao direito à desconexão fora do horário de trabalho.
Da mesma forma, defende que os empregadores assumam todas as despesas associadas ao trabalho remoto, incluindo equipamentos, conexão ou consumo de energia, e que se garanta que os trabalhadores mantenham os mesmos direitos que aqueles que exercem sua atividade presencialmente, em áreas como salário, formação ou saúde ocupacional.
Os sindicatos alertam ainda para os riscos associados ao uso intensivo dessa modalidade de trabalho sem um marco claro, citando estudos da própria Comissão que apontam para um aumento da carga de trabalho, da disponibilidade fora do horário de trabalho e dos conflitos entre vida profissional e pessoal.
De acordo com os dados recolhidos pela organização, quem trabalha habitualmente a partir de casa tem até quatro vezes mais probabilidades de o fazer no seu tempo livre, uma situação que — alertam — afeta em maior medida as mulheres.
A ETUC ressalta que o teletrabalho não deve reforçar desigualdades, como as cargas de cuidados não remunerados, nem resultar em práticas de controle excessivas por parte das empresas, e reivindica que qualquer sistema de supervisão se limite a fins legais e proporcionados, respeitando a legislação de proteção de dados e os acordos coletivos.
Paralelamente, a federação sindical pede à UE que complemente essas medidas com políticas mais amplas para proteger o poder de compra e o emprego, como o controle dos preços da energia, o uso de ferramentas de gestão de crises ou investimentos em eficiência energética.
A reação sindical surge depois que a Comissão Europeia instou os Estados-membros a reduzir a demanda energética, incluindo medidas como o fomento do teletrabalho, devido à elevada volatilidade nos mercados energéticos decorrente do conflito no Oriente Médio.
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