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Clavijo insta à manutenção e ao reforço do POSEI e alerta que, caso os fundos sejam cortados, a qualidade de vida sofrerá um retrocesso de mais de vinte anos SANTA CRUZ DE TENERIFE 16 mar. (EUROPA PRESS) -
Canárias, Açores e Guiana Francesa, atuando como uma “voz única” de todas as Regiões Ultraperiféricas (RUP), coincidiram nesta segunda-feira em uma frente comum de “rejeição unânime” ao novo quadro financeiro plurianual da União Europeia (UE) para o período 2028-34 e na defesa das singularidades dos territórios.
“A UE vale menos sem as RUP”, chegou a afirmar o presidente dos Açores, José Manuel Bolieiro, no ‘Fórum Horizonte RUP’ realizado em Tenerife, precisando que “não é inteligente” reformar “o que tem funcionado muito bem”, como é o caso do Posei ou da “relação direta” da Comissão Europeia com as RUP.
Ele destacou também que “não existem posições divergentes” no seio das nove regiões porque estão “convencidos” de que têm a “razão política e jurídica”, amparada no artigo 349 da UE, pelo que “não se trata de um desejo”, mas de uma “posição firme”. “Não estamos no âmbito da subjetividade, mas sim no dever de cumprir o tratado”, acrescentou. Bolieiro admitiu que é possível realizar reformas na UE no que “funciona mal”, mas o Posei, por exemplo, é um caso de “sucesso” e deve ser reforçado e continuar em funcionamento.
Nessa linha, ele alertou que a perda da “relação direta” com a Comissão Europeia “prejudica as RUP”, mas, ao mesmo tempo, “reduz a importância” das instituições da UE.
O presidente das Canárias, Fernando Clavijo, comentou que “não são tempos bons” para o mundo, já que a ordem mundial estabelecida após a Segunda Guerra Mundial “está em questão”, embora seu governo continue defendendo as “ideias fundadoras” da UE, pois representaram um “avanço” para os povos europeus.
Ele comentou que as RUP são reconhecidas no direito europeu, o que obriga a modular as políticas continentais; por isso, vê com “muita preocupação” os critérios do novo quadro financeiro baseados em uma “falsa simplificação administrativa” que “rompe o diálogo” das RUP com a UE.
O presidente das Canárias destacou a necessidade de manter e fortalecer o POSEI e de que os fundos de coesão não sejam “prejudicados”, e alertou que o “dano” que pode ser infligido às RUP pode implicar um “retrocesso” de até 20 ou 40 anos na qualidade de vida, no setor primário ou industrial.
Ele comentou que as RUP poderiam ficar sobrecarregadas com mais burocracia e competir com outros produtos que a UE permite entrar no continente sem cumprir esses requisitos.
“Estamos arriscando muito, por isso o compromisso dos Estados-Membros é determinante”, indicou, valorizando o fato de o presidente da Espanha, Pedro Sánchez, ter enviado uma carta à presidente da CE, Úrsula von der Leyen. “Pedimos à Espanha, a Portugal e à França que sejam firmes na defesa da condição das RUP”, acrescentou.
Clavijo acredita que, se as especificidades desses territórios não forem respeitadas, o projeto europeu, que passa por um “momento de baixa” devido à sua “perda de protagonismo mundial”, ficaria como uma “casca oca”. Para o presidente insular, para que a UE continue como um “projeto de sucesso”, ela precisa ser “justa com as RUP”.
O presidente da Assembleia da Coletividade Territorial da Guiana, Gabriel Serville, comentou que a reforma proposta pela CE constitui um “contrasenso histórico”, pois, em nome da simplificação, “corre-se o risco de renacionalizar e diluir os fundos”, já que o financiamento principal será destinado aos Estados-membros.
Ele comentou que, para o setor primário, “o perigo é triplo”, pois a PAC é uma “salvaguarda”, mas se as regiões não puderem “dominar” seus próprios recursos, pode-se chegar a uma “Europa de duas velocidades”.
Ele destacou que, sem a dotação regional que as RUP recebem, as empresas da ilha teriam de “competir de frente” com a França continental e com menos recursos, ao mesmo tempo em que classificou o POSEI como “fundamental” para garantir a soberania alimentar.
Além disso, comentou que é necessário proteger infraestruturas básicas como o abastecimento de água ou a eletrificação, uma vez que a população da Guiana vai duplicar até 2050.
Serville insistiu em “privilegiar” a política de coesão e criar um “ambiente global propício” para as RUP, pois, caso contrário, serão territórios “excluídos”, sobretudo no setor agrícola, já que existem “normas concebidas para a Europa” que não se adaptam à realidade tropical.
Por isso, indicou que esperam “muito” do novo pacote legislativo das RUP para enfrentar, por exemplo, o desmatamento, o envelhecimento da frota pesqueira e os “custos exorbitantes” dos frete que geram um “aumento insuportável do custo de vida”.
Assim, destacou que a coesão “é o que liga a Guiana à Europa” e que, se o futuro quadro não levar em conta as especificidades, as fronteiras se “intensificarão”, tanto “físicas quanto morais e mentais”. “Que a UE assuma sua diversidade e possa olhar nos olhos desses territórios com confiança e não com condescendência”, explicou.
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