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BRUXELAS, 7 jul. (EUROPA PRESS) -
O primeiro-ministro da Irlanda, Micheál Martin, manifestou nesta terça-feira sua confiança de que os Vinte e Sete consigam chegar a um acordo político, antes do final do ano, sobre o próximo orçamento da União Europeia para o período de 2028 a 2034, durante o semestre em que Dublin exerce a presidência rotativa do Conselho da UE, apesar das divergências que ainda persistem sobre o volume do orçamento, seu financiamento e a distribuição entre as diferentes políticas comunitárias.
“As negociações para o próximo orçamento plurianual definirão nosso grau de preparação para os próximos sete anos”, afirmou o líder irlandês durante o debate realizado na sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo (França) para apresentar aos eurodeputados seu programa de trabalho, após assumir o bastão de Chipre no último dia 1º de julho.
O quadro financeiro se configura como o principal dossiê político que a Irlanda deverá conduzir nos próximos seis meses, depois que os líderes da UE encarregaram a nova presidência de preparar mais um “pacote de negociação” que sirva de base para o Conselho Europeu de outubro, onde os países esperam começar a desbloquear os capítulos mais delicados das discussões.
O objetivo continua sendo chegar a um acordo antes do final do ano para permitir que o novo orçamento entre em vigor em 1º de janeiro de 2028, um cronograma que as instituições consideram fundamental para evitar atrasos na implementação dos novos programas europeus e contornar o impacto que os processos eleitorais previstos em vários Estados-membros ao longo de 2027 poderiam causar.
O líder irlandês reconheceu que as negociações serão marcadas pelas divergências entre os países, tanto quanto ao volume das futuras contas quanto à forma de financiá-las, embora tenha defendido que a presidência atuará como “intermediária neutra” para aproximar as posições e manter o cronograma acordado pelos Vinte e Sete.
“É claro que haverá limitações, isso não vai desaparecer, mas temos a obrigação de ser ambiciosos e, ao mesmo tempo, agir com urgência. Acreditamos que será possível chegar a um acordo no Conselho antes do fim do ano, embora haja divergências sobre como arrecadar o dinheiro e como gastá-lo, mas seremos neutros em nossas negociações para tentar aproximar as posições”, acrescentou Martin, que se comprometeu a ter pronta sua proposta de valores no outono.
A COMISSÃO ALERTA PARA UM CORTE DE 40% SE NÃO HOUVER NOVAS RECEITAS
As declarações do líder irlandês ocorrem poucos dias depois de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter exigido que os Estados-membros avançassem paralelamente no financiamento do próximo quadro financeiro e os tenha instado a chegar à reunião de líderes no outono com uma posição comum sobre os recursos próprios — as novas fontes de receita propostas por Bruxelas para custear as futuras contas comunitárias.
“Agora já temos a arquitetura acordada; ela está definida. O próximo passo é o financiamento adequado, e devemos aspirar a chegar ao Conselho Europeu de outubro com uma proposta de negociação revisada que inclua um entendimento comum sobre como queremos financiar o próximo quadro financeiro”, afirmou a conservadora alemã na última sexta-feira, durante uma coletiva conjunta com Martin em Cork (Irlanda).
A presidente do Executivo comunitário alertou ainda que, se os governos se recusarem tanto a aumentar suas contribuições nacionais quanto a aprovar novas fontes de receita para a União, o próximo orçamento teria que sofrer cortes de até 40% em relação à proposta apresentada por Bruxelas.
“Isso demonstra o quão importante e crucial é a necessidade de novos recursos próprios”, afirmou Von der Leyen, que voltou a defender as propostas apresentadas pela Comissão para obter receitas por meio do regime europeu de comércio de emissões, o mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras ou os impostos especiais sobre o tabaco, além das iniciativas adicionais impulsionadas pelo Parlamento Europeu, como tributação sobre as grandes multinacionais digitais, os criptoativos e as apostas online.
Até o momento, as posições dos Estados-membros continuam muito distantes. Enquanto países como Alemanha, Países Baixos, Suécia ou Áustria insistem em reduzir o volume global do orçamento e se recusam a recorrer a um aumento da dívida comum, o grupo dos chamados “Amigos da Coesão”, do qual fazem parte Espanha, Itália, Portugal e Polônia, reivindica um orçamento mais ambicioso que permita financiar as novas prioridades da União sem colocar em risco a Política Agrícola Comum (PAC) nem os fundos de coesão.
“Precisamos de um orçamento à altura de nossas ambições. Um dos pontos fracos da União é que se pede muitas coisas a ela, mas depois nem sempre há vontade de fornecer o financiamento correspondente”, afirmou Martin, ao considerar que “com demasiada frequência” a resposta tem sido retirar recursos de programas consolidados para financiar novas necessidades.
AGENDA MAIS AMPLA DE DUBLIN
Durante sua intervenção no Parlamento Europeu, Martin situou esse debate no âmbito de uma agenda mais ampla para reforçar a competitividade europeia, que, segundo ele ressaltou, será o principal eixo político da presidência irlandesa, juntamente com a segurança e a defesa dos valores democráticos.
Nesse sentido, ele defendeu acelerar a implementação do roteiro “Uma Europa, um Mercado”, impulsionar a União da Poupança e do Investimento, avançar na simplificação administrativa para as empresas e reforçar a política comercial da UE por meio de novos acordos com parceiros como Índia, Austrália, Malásia, Filipinas, Tailândia ou Emirados Árabes Unidos.
Além disso, confirmou que a Irlanda organizará uma cúpula internacional sobre inteligência artificial para impulsionar um modelo europeu baseado nos valores da UE e manterá entre suas prioridades o apoio político, financeiro, militar e humanitário a Kiev, o reforço da segurança europeia e o avanço do processo de ampliação com Montenegro, Moldávia e Ucrânia com base no princípio do mérito.
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