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BRUXELAS 30 abr. (EUROPA PRESS) -
Os prefeitos de Barcelona, Juaume Collboni, de Roma, Roberto Gualtieri, e de Paris, Emmanuel Grégoire, que lideram a aliança “Mayor for Housing” para colocar a crise habitacional como prioridade da agenda europeia, propuseram nesta quinta-feira a Bruxelas a criação de “zonas sob pressão habitacional” em toda a UE para aplicar regulamentações e ter acesso a fundos destinados à promoção de habitação social.
Essa designação, equivalente às zonas de tensão que já existem em alguns Estados-membros, como a Espanha, permitiria às cidades afetadas pela crise habitacional adotar medidas específicas, como a regulamentação de contratos temporários e de apartamentos turísticos, bem como acessar financiamento europeu com critérios adaptados à sua situação.
Collboni destacou em uma coletiva de imprensa, após se reunir em Bruxelas com seus homólogos de Roma e Paris e com a vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Teresa Ribera, que a designação de “zonas sob pressão habitacional” em nível europeu poderia ter um “impacto transformador” para a aplicação de políticas que buscam resolver o problema da habitação.
“Estamos convencidos de que a designação dessas zonas em âmbito europeu pode ser transformadora”, afirmou o prefeito de Barcelona, que detalhou três condições para isso: que se adapte à realidade de cada cidade, que vá além da regulamentação dos aluguéis de curta duração e que os critérios sejam adotados por meio de um diálogo estruturado com as cidades.
Segundo Collboni, a declaração de zonas sob pressão habitacional deve permitir a adoção de regulamentações como, por exemplo, a relativa a contratos temporários ou apartamentos turísticos, “que são excepcionais e temporárias enquanto durar essa crise habitacional”, ou a definição dos critérios que as cidades devem cumprir para receber fundos.
“O que as cidades estamos reivindicando é que queremos os instrumentos regulatórios ou orçamentários para depois poder adaptá-los às nossas cidades, caso as cidades assim o acordem política ou democraticamente”, acrescentou o prefeito de Barcelona.
MAIS FINANCIAMENTO E FREIO À ESPECULAÇÃO
Por sua vez, o prefeito de Roma insistiu na necessidade de garantir financiamento adequado para que as políticas habitacionais sejam eficazes e aproveitou o debate sobre o próximo quadro financeiro plurianual para reivindicar que a habitação tenha um “quadro de referência delimitado e obrigatório” no orçamento europeu.
Gualtieri exigiu ainda que a Europa destine fundos específicos para a habitação, argumentando que não se trata apenas de uma necessidade social, mas que “promove a competitividade e apoia a mobilidade laboral”.
O prefeito de Paris, Emmanuel Grégoire, colocou o foco na especulação imobiliária, que classificou como “fator estrutural de exclusão”, e alertou que fenômenos como a financeirização, a consolidação da propriedade ou as moradias vazias reduzem a oferta e disparam os preços.
Grégoire exigiu que se permita aos prefeitos proibir aluguéis turísticos de curta duração, especialmente nos centros urbanos, e introduzir impostos específicos para regular o mercado imobiliário.
O prefeito de Paris também abordou a questão dos sem-teto, que definiu como “um problema crescente em todas as cidades europeias”, e pediu à Comissão Europeia que apoie as autoridades locais para enfrentar as “lacunas estruturais” entre as necessidades crescentes e os recursos cada vez mais limitados.
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