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BRUXELAS 21 maio (EUROPA PRESS) -
O Parlamento Europeu exigiu nesta quinta-feira medidas “urgentes” para conter a deterioração das populações de peixes no Mar Báltico e recuperar o ecossistema marinho da região, incluindo a possibilidade de suspender temporariamente parte da pesca de arrasto e determinadas atividades pesqueiras durante a regeneração de algumas espécies.
Em uma resolução aprovada por 337 votos a favor, 178 contra e 44 abstenções, os eurodeputados instam a Comissão Europeia e os países da UE a rever a distribuição das cotas de pesca e seu impacto sobre a sustentabilidade das populações, além de ajustar plenamente os limites de captura ao “princípio da precaução”, face à lenta recuperação dos recursos marinhos.
O Parlamento Europeu defende ainda que o ecossistema do Mar Báltico necessita de um “reinício” e apela a uma utilização mais eficaz dos instrumentos jurídicos e de gestão já existentes, juntamente com uma maior coordenação entre as políticas europeias e nacionais e uma melhor consulta às partes interessadas.
Nesse contexto, o Parlamento propõe que Bruxelas e os Estados-Membros trabalhem para “recuperar e reconstruir” as populações de peixes, inclusive por meio da suspensão de determinadas atividades pesqueiras direcionadas a algumas espécies da região durante as fases de recuperação.
O texto defende ainda a suspensão temporária da pesca de arrasto destinada à produção de farinha e óleo de peixe durante o processo de recuperação das populações e a limitação das atividades de extração nas áreas marinhas protegidas.
Os eurodeputados defendem igualmente que as decisões de gestão pesqueira devem basear-se em critérios científicos, embora considerem necessário melhorar a qualidade e a atualização dos dados utilizados para a tomada de decisões.
Entre outras coisas, pedem o desenvolvimento de um mapa genético completo de determinadas espécies exploradas comercialmente no Báltico, como o arenque ou o espadim, e exigem que os Estados-Membros e a Comissão forneçam dados de pesca atualizados ao Conselho Internacional para a Exploração do Mar.
O Parlamento também solicita à Comissão que peça a esse organismo recomendações específicas sobre margens de precaução relacionadas à incerteza científica e sobre o impacto de não manter determinadas populações de peixes acima do rendimento máximo sustentável.
O Parlamento Europeu condena ainda o que descreve como uma exploração “irresponsável, insustentável e sem base científica” das populações de peixes do Báltico por parte da Rússia, a qual acusa de fixar cotas de forma “unilateral”.
Da mesma forma, os eurodeputados alertam para o aumento da presença da chamada “frota fantasma” russa na região, o que — segundo alertam — aumenta o risco de derramamentos de petróleo e danos ambientais devido ao estado obsoleto de muitas dessas embarcações.
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