BRUXELAS 19 maio (EUROPA PRESS) -
O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira o novo quadro para proteger a indústria siderúrgica europeia contra o impacto da superprodução global, que reduzirá em 47% o volume de aço que pode entrar isento de tarifas na União Europeia e aumentará para 50% as taxas sobre as importações que excederem esse limite.
Com 606 votos a favor, 16 contra e 39 abstenções, o plenário do Parlamento Europeu aprovou o acordo previamente alcançado entre os negociadores do Parlamento e do Conselho para substituir as atuais salvaguardas comerciais, em vigor desde 2018 e que expirarão em 30 de junho de 2026.
A nova regulamentação fixa, assim, em 18,3 milhões de toneladas anuais o volume de importações de aço que poderá entrar no mercado comunitário isento de tarifas, enquanto as quantidades que excederem essa cota estarão sujeitas a uma tarifa de 50%, contra os atuais 25%.
Uma medida que, segundo os eurodeputados, permitirá fazer face aos efeitos do excesso de produção mundial que — alertam — já provocou a perda de cerca de 100.000 empregos no setor desde 2008.
O texto, que ainda deverá receber a aprovação formal do Conselho antes de entrar em vigor, introduz também novos requisitos para reforçar a rastreabilidade das importações, de modo que a origem do produto será determinada pelo país onde foi fundido e moldado pela primeira vez, com o objetivo de evitar que países terceiros contornem as restrições por meio de transformações mínimas.
Da mesma forma, a Comissão Europeia deverá levar em conta essa proveniência ao distribuir as cotas nacionais e revisar antecipadamente o alcance da regulamentação para analisar se convém ampliar o número de produtos abrangidos.
O acordo prevê, além disso, um tratamento específico para a Ucrânia na distribuição dessas cotas, uma vez que a UE considera que sua indústria siderúrgica foi especialmente afetada pela guerra com a Rússia.
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