Ana López García - Europa Press - Arquivo
BRUXELAS 19 jun. (EUROPA PRESS) -
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia decidiram nesta sexta-feira acelerar os trabalhos sobre novas receitas próprias para financiar o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP, na sigla em inglês) para o período de 2028 a 2034, uma das questões mais delicadas de uma negociação que os líderes pretendem concluir antes do final do ano, a fim de garantir o início dos novos programas europeus a partir de 1º de janeiro de 2028.
Conforme explicaram fontes europeias ao término do debate realizado no Conselho Europeu, os Vinte e Sete constataram avanços em vários capítulos da negociação orçamentária, entre eles o instrumento de competitividade, o pilar de ação externa e alguns aspectos da nova arquitetura orçamentária, embora admitam que a “equação financeira” continue sendo a questão mais delicada e aquela que determinará a possibilidade real de se chegar a um acordo político nos próximos meses.
“O volume total do orçamento continua sendo objeto de discussão, embora haja consenso de que ele deverá estar à altura das ambições da União Europeia. Isso também implicará encontrar um nível adequado de recursos para financiar as prioridades da UE. Por isso, os novos recursos próprios serão uma parte muito importante dessa equação financeira”, acrescentaram.
Nesse sentido, os líderes concordam que o futuro orçamento deverá estar à altura das novas ambições da União em áreas como segurança, defesa, competitividade ou transição ecológica e digital, embora o volume global das contas continue gerando divisões entre os Estados-membros.
Até o momento, as posições têm oscilado entre os países favoráveis a um orçamento mais austero, como Alemanha, Países Baixos, Suécia ou Áustria, que defendem a contenção dos gastos e rejeitam recorrer a um aumento da dívida comum, e o grupo dos chamados “Amigos da Coesão”, do qual fazem parte Espanha, Itália, Portugal, Polônia e Romênia, entre outros, que defendem um orçamento mais ambicioso e alertam que as novas prioridades da União não podem ser financiadas em detrimento das políticas agrícolas e de coesão.
“Há consenso de que o orçamento terá de estar à altura das ambições da União”, afirmam as mesmas fontes, que admitem, no entanto, que isso exigirá encontrar “o nível adequado de recursos” para financiar as prioridades europeias.
Por isso, os novos recursos próprios se configuram como um elemento-chave da negociação. As propostas já apresentadas pela Comissão Europeia continuarão sendo a base de trabalho, embora os líderes também tenham se mostrado abertos a continuar explorando outras opções sugeridas pelo Parlamento Europeu.
Nesse contexto, os líderes solicitaram à próxima presidência irlandesa do Conselho da UE, que assumirá o lugar de Chipre no segundo semestre do ano, que priorize os trabalhos sobre novas fontes de receita e apresente uma proposta “ambiciosa e equilibrada” antes da Cúpula Europeia de outubro, juntamente com uma nova versão do documento de negociação que servirá de base para a reta final das discussões.
O objetivo continua sendo fechar um acordo antes do final de 2026, um cronograma que os países do bloco consideram essencial para evitar atrasos na implementação do próximo orçamento e para impedir que o ciclo eleitoral previsto em vários Estados-membros durante 2027 complique ainda mais negociações que já se prevêem especialmente difíceis.
NOVAS FONTES DE FINANCIAMENTO
Entre as novas fontes de receita propostas por Bruxelas estão recursos vinculados às metas climáticas da União, como o Sistema Europeu de Comércio de Emissões (ETS, na sigla em inglês) e o Mecanismo de Ajuste de Carbono nas Fronteiras (CBAM, na sigla em inglês), além de novas contribuições baseadas em resíduos eletrônicos não coletados, um recurso corporativo para a Europa e outro vinculado aos impostos especiais sobre o tabaco.
A Comissão defende que esse pacote permitiria diversificar as fontes de financiamento do orçamento comunitário, manter estáveis as contribuições nacionais apesar do aumento das necessidades de investimento e contribuir para o reembolso da dívida emitida para financiar o fundo de recuperação “NextGenerationEU”.
Na proposta apresentada no verão passado, o Executivo comunitário sustenta que “um orçamento ambicioso centrado nas prioridades europeias deve basear-se em um sistema de receitas mais moderno e mais europeu”, capaz de sustentar as novas prioridades da União, desde a competitividade e a defesa até a transição ecológica e o futuro alargamento.
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