Europa Press/Contacto/Aaron Schwartz - Pool via CN
MADRID 13 mar. (EUROPA PRESS) - As autoridades dos Estados Unidos iniciaram nesta quinta-feira uma investigação sobre a economia de sessenta países, entre eles a União Europeia e a China, com o objetivo de determinar se esses governos estrangeiros adotaram “medidas suficientes” para proibir a importação de bens produzidos com trabalho forçado.
“Apesar do consenso internacional contra o trabalho forçado, os governos não impuseram nem aplicaram medidas eficazes que proíbam a entrada em seus mercados de produtos fabricados com trabalho forçado”, precisou o Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), Jamieson Greer, em comunicado divulgado por seu gabinete, que impulsionou essas investigações em virtude da Seção 301(b) da Lei de Comércio de 1974.
Convencido de que “por muito tempo” os trabalhadores e as empresas americanas foram “obrigados a competir com produtores estrangeiros que podem ter uma vantagem artificial nos custos” devido ao “flagelo do trabalho forçado”, o representante comercial confiou que essas investigações demonstrem “como o fato de não erradicar essas práticas abomináveis” os afeta.
Assim, com as referidas investigações, pretende-se determinar se os “atos, políticas e práticas” de cada uma das economias supostamente “relacionadas com a falta de imposição e aplicação efetiva” da proibição de importar produtos fabricados com trabalho forçado são “irracionais ou discriminatórias” e representam um “ônus ou restrição” para o comércio americano.
Concretamente, as economias objeto de investigação são a Argentina, a União Europeia, a China, o Brasil, a Índia, o Japão, Israel, o Canadá, a Austrália, a Rússia, a Coreia do Sul, o Egito, o Reino Unido, o México, Hong Kong, a Colômbia, a Costa Rica, a República Dominicana, o Equador, El Salvador, a Guatemala, a Guiana e as Honduras.
A estas juntam-se a Argélia, Angola, Bahamas, Bahrein, Bangladesh, Camboja, Chile, Indonésia, Iraque, Jordânia, Cazaquistão, Kuwait, Líbia, Malásia, Marrocos, Nova Zelândia, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Omã, Paquistão, Peru, Filipinas, Catar, Arábia Saudita, Cingapura, África do Sul, Sri Lanka, Suíça, Taiwan, Tailândia, Trinidad e Tobago, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Uruguai, Venezuela e Vietnã.
A Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 enfoca as práticas estrangeiras desleais que afetam o comércio dos Estados Unidos, podendo ser utilizada para responder a práticas “injustificadas, irracionais ou discriminatórias” por parte de administrações estrangeiras, que representem um “ônus ou restrição” para os Estados Unidos.
Após o início desta investigação, iniciada pelo próprio Greer, devem ser solicitadas consultas com as economias objeto das referidas investigações, algo que o escritório já declarou ter feito. De fato, as audiências serão realizadas no próximo dia 28 de abril deste ano, devendo os interessados apresentar seus comentários por escrito e pedidos para comparecer à audiência, juntamente com um resumo do depoimento, antes do dia 15 do mesmo mês.
Vale lembrar que, na véspera, o governo dos Estados Unidos anunciou ter iniciado investigações, ao abrigo da mesma seção, sobre as “ações, políticas e práticas” da China, União Europeia, Cingapura, Suíça, Noruega, Indonésia, Malásia, Camboja, Tailândia, Coreia do Sul, Vietnã, Taiwan, Bangladesh, México, Japão e Índia, o que poderia permitir ao governo Trump impor tarifas sobre as importações dessas economias, depois que a Suprema Corte declarou ilegais as “tarifas recíprocas” de abril de 2025.
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