Ana López García - Europa Press - Arquivo
BRUXELAS, 16 jun. (EUROPA PRESS) -
Os Vinte e Sete demonstraram nesta terça-feira suas divergências em relação à primeira proposta de valores para o futuro orçamento comunitário 2028-2034 na primeira reunião em nível ministerial desde que a proposta foi apresentada, com países como Espanha e França defendendo um quadro financeiro “ambicioso”, capaz de atender às novas prioridades do bloco sem sacrificar a Política Agrícola Comum (PAC) nem a política de coesão, em contraste com parceiros como Suécia, Finlândia ou Alemanha, que exigem uma redução substancial dos gastos e rejeitam aumentar as contribuições ou recorrer a nova dívida comum.
A discussão desta terça-feira no Conselho de Assuntos Gerais (CAG) em Luxemburgo ocorre dias depois de a presidência de turno do Conselho, exercida neste semestre por Chipre, ter apresentado um primeiro rascunho com números que mantêm, em linhas gerais, a arquitetura proposta pela Comissão Europeia e que servirá de base para a discussão que os líderes da UE manterão na cúpula prevista para quinta e sexta-feira em Bruxelas.
As modificações introduzidas não serviram, no entanto, para aproximar as posições entre as capitais. Os ligeiros aumentos previstos para a PAC e a coesão não dissiparam as críticas dos países que consideram insuficiente o peso atribuído a essas políticas, enquanto os Estados mais favoráveis à disciplina orçamentária continuam reivindicando uma redução mais profunda dos gastos comunitários e uma maior concentração dos recursos em novas prioridades.
Assim, embora as ajudas diretas a agricultores e pecuaristas aumentem para 261.013 milhões de euros (contra os 259.231 milhões inicialmente previstos pela Comissão) e a coesão económica, social e territorial atinge 410.080 milhões (em comparação com os 404.877 milhões propostos por Bruxelas), ambas as rubricas continuam abaixo dos níveis do atual quadro financeiro.
Ao mesmo tempo, a proposta reduz em cerca de 2% o volume global do orçamento inicialmente proposto pela Comissão Europeia e diminui também as dotações previstas para áreas como a competitividade, a investigação, a segurança, a defesa e a ação externa.
Com esses números em cima da mesa, os Estados-Membros já começaram a definir suas posições de vista a uma negociação que se prolongará pelos próximos meses, com o objetivo de chegar a um acordo sobre o futuro quadro financeiro antes do fim do ano.
MAIOR AMBIÇÃO E RECUSA DE CORTES NA PAC E NA COESÃO
"Os cortes são o verdadeiro 'não'. Não podemos apostar em um quadro financeiro plurianual com mais cortes”, afirmou, ao chegar à reunião, o secretário de Estado para a União Europeia, Fernando Sampedro, que reivindicou um orçamento “verdadeiramente ambicioso” que permita financiar todas as prioridades europeias, desde a segurança e a defesa até à transição verde, digital e social, sem renunciar à PAC, à coesão ou ao papel das regiões.
A França se pronunciou em linha semelhante, defendendo também que a União seja dotada de maiores capacidades de investimento, preservando as políticas tradicionais, ao mesmo tempo em que alertou que o futuro orçamento não pode basear-se “exclusivamente nas contribuições dos Estados-Membros”, por isso defendeu a ampliação do debate sobre novos recursos próprios e se mostrou aberta a estudar novas emissões de dívida comum para investimentos estratégicos.
“Ainda não há avanços no que diz respeito a um tratamento justo para os agricultores da União Europeia. Alguns Estados-Membros ou alguns políticos podem dizer que a Política de Coesão e a Política Agrícola estão obsoletas. Nós não acreditamos nisso. Na verdade, para a maioria das regiões europeias, essas políticas trouxeram investimentos e impulsionaram o crescimento econômico”, observou também o representante da Letônia, Artjoms Ursulskis.
OS PAÍSES FRUGALISTAS EXIGEM DISCIPLINA NAS DESPESAS
Diante dessa posição, a Alemanha deixou claro que a nova arquitetura orçamentária pode ser uma “abordagem de modernização bem-sucedida”, mas rejeitou categoricamente o volume de gastos proposto, considerando-o “completamente desproporcional”.
“A União Europeia também terá que apertar o cinto, assim como os Estados-Membros a nível nacional”, assinalou o ministro alemão para Assuntos Europeus, Gunther Krichbaum, que insistiu ainda que Berlim não apoiará nem um aumento do orçamento nem um maior endividamento comum.
A Finlândia também avaliou positivamente a estrutura proposta para o futuro quadro financeiro, embora tenha alertado que a dimensão global continua sendo “muito elevada” e reclamou o reforço de áreas como competitividade, pesquisa, mobilidade militar e defesa, prestando ainda atenção especial à fronteira oriental com a Rússia e às regiões setentrionais escassamente povoadas.
Por sua vez, a Suécia voltou a criticar o documento apresentado pela presidência cipriota e reiterou que o orçamento europeu deve ser reduzido de forma “substancial” e adaptado às novas prioridades do bloco. “Precisamos refazer isso desde o início”, resumiu a ministra sueca para Assuntos Europeus, Jessica Rosencrantz, que se declarou “decepcionada” e “frustrada” com uma proposta que, em sua opinião, mantém gastos excessivos e faz cortes nas “áreas erradas”.
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