BRUXELAS, 17 mar. (EUROPA PRESS) -
Os ministros do Meio Ambiente da União Europeia discutiram nesta segunda-feira o futuro das emissões de CO2 de carros e vans, em um debate marcado pelas divergências entre os países sobre o grau de flexibilidade a ser introduzido na meta de 2035 e o papel que os motores a combustão devem desempenhar na transição climática.
O debate surge a partir da proposta apresentada pela Comissão em dezembro para revisar as normas vigentes e flexibilizar a meta de 2035. Concretamente, Bruxelas propõe reduzir de 100% para 90% a redução das emissões, permitindo uma margem de 10% que os fabricantes deverão compensar por meio de créditos, por exemplo, através do uso de combustíveis renováveis ou materiais com baixa pegada de carbono.
A abordagem do Executivo comunitário centrou o debate entre os Estados-Membros, com posições opostas sobre o alcance dessas flexibilidades, o papel dos motores de combustão e o sinal regulatório que deve ser enviado ao setor nos próximos anos.
Nesse contexto, o comissário europeu para o Clima, Emissões Zero e Crescimento Limpo, Wopke Hoekstra, defendeu que a proposta comunitária busca manter um rumo “claro” rumo à descarbonização dos transportes, ao mesmo tempo em que introduz margens de adaptação para a indústria.
“Procuramos adotar uma abordagem equilibrada que leve em conta as diferentes posições dos Estados-Membros”, afirmou, defendendo que a meta de 90% até 2035 permite manter o caminho rumo à neutralidade climática sem abrir mão da competitividade.
Ao mesmo tempo, alertou que o transporte rodoviário continua sendo um dos principais desafios pendentes na redução de emissões na UE, o que, em sua opinião, reforça a necessidade de manter um sinal claro a longo prazo.
“As normas de CO2 devem enviar um sinal claro para orientar os investimentos”, insistiu, sublinhando que a implantação de tecnologias como o veículo elétrico será fundamental para avançar na descarbonização do setor.
ESPANHA, CONTRA A REDUÇÃO DAS METAS ACORDADAS
Uma visão que, no entanto, não é compartilhada pela Espanha, que considera que introduzir demasiada flexibilidade pode diluir esse sinal regulatório e frear a transformação do setor.
“Da Espanha, não apoiamos a proposta de reduzir as metas. Nos preocupa que este quadro esteja se tornando cada vez mais flexível”, afirmou seu representante, Oriol Escalas, que lembrou que o transporte é “o único setor que continua aumentando suas emissões”.
O Executivo defendeu que a descarbonização da mobilidade deve continuar sendo o pilar da política climática europeia e reivindicou estabilidade normativa para orientar os investimentos industriais.
“Se a luta contra as mudanças climáticas deve continuar sendo o pilar da política europeia, isso implica descarbonizar a mobilidade”, insistiu, ao mesmo tempo em que pediu que se evitem medidas que “não tragam reduções adicionais”, em referência a certos mecanismos de flexibilidade ligados a combustíveis renováveis.
Assim como a Espanha, a Suécia também alertou para o risco de gerar incerteza regulatória e sinalizou que “as metas para o período 2030-2035 não deveriam ser modificadas”, insistindo que qualquer flexibilidade deve ser “limitada” e bem definida.
A França, por sua vez, defendeu que o veículo elétrico deve continuar sendo o eixo da estratégia europeia e se mostrou favorável à proposta da Comissão, considerando que ela representa um “compromisso” entre ambição climática e viabilidade industrial.
“A transição para o veículo elétrico deve continuar sendo o pilar da descarbonização do transporte rodoviário”, afirmou sua ministra, Monique Barbut, que apoiou a meta de 90% em 2035 e a introdução de flexibilidades, desde que estas contem com um quadro “muito rigoroso” que evite distorções ou possíveis abusos.
Nesse sentido, a França fundamentou sua posição na necessidade de reforçar a base industrial europeia e defendeu uma abordagem “integrada” que combine a transição climática com uma política industrial baseada na “preferência europeia” e no reforço das capacidades tecnológicas da UE ao longo de toda a cadeia de valor.
ALEMANHA E ITÁLIA PEDEM MAIS OPÇÕES ALÉM DA ELETRICIDADE
Diante dessa postura, vários países reclamaram a ampliação das alternativas tecnológicas e o reforço da neutralidade do quadro regulatório. A Alemanha concordou que a mobilidade elétrica é o caminho principal, mas defendeu manter abertas outras opções para garantir a viabilidade do setor.
“A mobilidade elétrica é a tecnologia do futuro, mas devemos garantir que nossa indústria automotiva continue competitiva”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carsten Schneider.
A Itália, por sua vez, foi além e pediu o reconhecimento explícito dos combustíveis neutros em carbono como alternativa ao veículo elétrico.
“É essencial incluir veículos movidos exclusivamente a combustíveis neutros em termos de CO2”, defendeu, ao mesmo tempo em que reclamou “dar fôlego às empresas” e evitar uma abordagem baseada exclusivamente nas emissões de escape.
COMBUSTÃO ALÉM DE 2035
A República Tcheca, por sua vez, questionou o nível de ambição do quadro atual e defendeu uma revisão aprofundada das metas, bem como a manutenção de opções de combustão além de 2035.
“Consideramos que esta revisão é uma oportunidade para ajustar um quadro que foi definido de forma excessivamente ambiciosa”, indicou o ministro do Meio Ambiente, Filip Turek, alertando para o impacto que isso poderia ter sobre a indústria e o emprego.
Numa linha mais centrada no impacto econômico, a Hungria defendeu o reforço da neutralidade tecnológica e a concessão de maior margem aos fabricantes, sublinhando a necessidade de que o quadro seja viável em termos industriais.
“Devemos optar por uma legislação que seja realista e viável”, assinalou a ministra húngara, Anikó Raisz, ao mesmo tempo em que reclamou mais incentivos para os combustíveis sustentáveis e maior flexibilidade no sistema.
DEBATE ABERTO DE VISTA À NEGOCIAÇÃO
O debate reflete as divergências entre os Estados-Membros sobre como equilibrar a ambição climática com a competitividade industrial, num momento em que a Comissão procura introduzir maior flexibilidade e simplificação em todas as suas áreas de atuação.
“Vamos levar em conta todas as suas opiniões para determinar o que é necessário do ponto de vista climático e da competitividade para toda a União. E para fazer o que for positivo a longo prazo, mas também para ter uma proposta viável na prática”, afirmou o comissário ao encerrar o debate.
A proposta deverá agora ser negociada entre o Conselho e o Parlamento Europeu, paralelamente à definição das metas climáticas para 2040, onde Bruxelas prevê propor uma redução de 90% das emissões a nível da UE.
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