Pool Moncloa/Borja Puig de la Bellacasa y Pool UE
BRUXELAS 4 fev. (EUROPA PRESS) -
Os 27 países da União Europeia chegaram a um acordo nesta quarta-feira sobre as condições para conceder à Ucrânia um empréstimo de 90 bilhões de euros financiado com dívida conjunta da UE, que será destinado a ajudar Kiev a cobrir suas necessidades urgentes de financiamento em 2026 e 2027, e estabeleceram exceções para a compra de armas fora do mercado europeu, quando necessário.
Em uma reunião a nível de embaixadores, os Estados-Membros da União Europeia aprovaram a proposta apresentada pela Comissão Europeia em meados de janeiro para destinar um terço do empréstimo para cobrir as necessidades orçamentárias de Kiev e os outros 60 bilhões para gastos militares, com prioridade para compras à indústria ucraniana e europeia.
De acordo com o acordo selado nesta quarta-feira em Bruxelas, os produtos de defesa de que Kiev necessita só devem ser adquiridos a empresas da UE, da Ucrânia ou de países do Espaço Econômico Europeu (EEE), onde também se encontram a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, embora sejam contempladas “exceções específicas” quando for necessária “a entrega urgente de um produto de defesa que não esteja disponível”.
Desta forma, Kiev poderia usar esses 60 bilhões de euros para comprar armamento de países com uma indústria militar mais desenvolvida, como os Estados Unidos, quando a indústria de defesa da Ucrânia, da União Europeia ou dos países do EEE não tiver capacidade para suprir suas necessidades.
UMA CASCATA DE EXCEÇÕES Concretamente, segundo fontes europeias, Kiev poderia comprar produtos de países terceiros através de “uma cascata de exceções”, desde que fossem cumpridos alguns requisitos comuns, como que fosse por necessidade urgente e não houvesse equivalente a esse armamento na Europa ou não na escala ou dentro do prazo necessário.
Mas também se contempla uma exceção quando o produto cumpre as condições, mas o seu prazo de entrega é “significativamente” mais longo do que o do produto não elegível, mesmo depois de ter sido encomendado através de um pedido de alta prioridade.
Nesses casos, a Ucrânia deve fornecer as informações disponíveis que comprovem que essas condições são cumpridas, e a Comissão terá que verificar com um grupo de especialistas que não existem outras alternativas antes de aprovar a exceção por meio de um ato de execução.
Em uma coletiva de imprensa em janeiro, na qual foi apresentada a proposta da Comissão Europeia, a chefe do Executivo comunitário, Ursula von der Leyen, defendeu que, dado que a Ucrânia está em guerra com a Rússia, poderia recorrer “ocasionalmente” ao exterior se não fosse possível atender às necessidades da região a tempo.
“Se os equipamentos necessários não estiverem disponíveis nesta região ou em tempo útil, ocasionalmente poderá ser possível adquiri-los fora da União Europeia e fora da região geográfica mencionada (EEE). Em geral, é dada prioridade à preferência europeia, mas em cascata: prioridade para a preferência europeia e, se não for possível, compra no exterior”, resumiu a conservadora alemã.
FINANCIADO COM EMPRÉSTIMOS DA UE No entanto, os 27 estabeleceram a sua posição sobre o quadro jurídico para fornecer estes 90 mil milhões de euros de apoio financeiro à Ucrânia, que será financiado através de empréstimos da UE nos mercados de capitais e contará com o apoio do orçamento da UE.
Os empréstimos serão reembolsáveis apenas depois de a Rússia ter pago as reparações de guerra à Ucrânia e, para garantir as condições de empréstimo mais favoráveis e gerir a sustentabilidade da dívida da Ucrânia, está previsto que o custo dos juros do empréstimo seja coberto pelo orçamento da UE.
A decisão, tomada através do procedimento de cooperação reforçada com a participação de 24 Estados-Membros, não terá em caso algum impacto nas contribuições orçamentais da República Checa, Hungria e Eslováquia, que decidiram isentar-se do empréstimo; no entanto, as suas empresas poderão candidatar-se a concursos financiados por estes fundos.
No entanto, o Conselho da UE estabeleceu a possibilidade de países terceiros se associarem diretamente ao empréstimo no que diz respeito a produtos de defesa específicos, distinguindo entre os países que participam no fundo europeu para investir na defesa SAFE e os Estados que mantêm uma Associação de Segurança e Defesa (ASD) com a UE, como o Reino Unido, o Canadá ou a Coreia do Sul, entre outros. PRÓXIMOS PASSOS
Uma vez que o empréstimo tenha sido aprovado pelos 27, o Parlamento Europeu deverá também definir a sua posição, com o objetivo de se chegar rapidamente a um acordo sobre os textos jurídicos finais do regulamento.
Entretanto, o Conselho da UE solicitará, por procedimento escrito, a aprovação do Parlamento Europeu sobre uma alteração do atual orçamento da União Europeia para garantir a assistência financeira a cargo das contas comunitárias. Uma vez concluídos todos os passos, a Comissão Europeia poderá efetuar o primeiro pagamento no início do segundo trimestre deste ano. UM “SÍMBOLO PODEROSO” DE UNIDADE
A presidente da Comissão Europeia comemorou a aprovação do Conselho da UE e indicou que agora aguarda “com entusiasmo” a posição do Parlamento Europeu sobre este empréstimo, que, em sua opinião, é “um símbolo poderoso” da forte solidariedade da UE com a Ucrânia.
“Congratulo-me com este importante passo ao fornecer 90 mil milhões de euros de financiamento à Ucrânia, apenas três semanas após termos apresentado a nossa proposta”, afirmou a chefe do Executivo comunitário numa mensagem nas redes sociais, acrescentando que o apoio europeu fortalecerá a posição da Ucrânia no campo de batalha e na sua participação nas negociações de paz com a Rússia e os Estados Unidos.
Por sua vez, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, indicou em outra mensagem nas redes sociais que este acordo dos 27 é “mais um passo” da UE para “garantir um apoio financeiro e militar estável” a Kiev nos próximos dois anos. “Aguardo com interesse a conclusão do trabalho com o Parlamento Europeu. Fortalecer a resiliência e a capacidade de autodefesa da Ucrânia também fortalece a segurança da Europa”, concluiu o socialista português.
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