A. Pérez Meca - Europa Press
BRUXELAS 12 dez. (EUROPA PRESS) -
O ministro da Economia, Comércio e Empresa, Carlos Cuerpo, destacou nesta sexta-feira de Bruxelas a vontade dos parceiros de "acomodar as preocupações" que a Bélgica ainda tem em relação ao uso de ativos russos congelados na Europa para financiar a Ucrânia, para que seja possível um acordo "dentro de dias" que permita aos líderes dar sua aprovação ao empréstimo de 90 bilhões de reparos na cúpula da próxima quinta-feira em Bruxelas.
"Todos concordamos com a urgência da necessidade da Ucrânia em termos de financiamento e com a urgência, portanto, de poder tomar uma decisão. Também (concordamos) com a disposição de acomodar as preocupações das autoridades belgas", explicou o ministro em declarações à imprensa em Bruxelas, onde está participando da reunião do Ecofin.
Os países da União Europeia estão trabalhando em uma solução que possa ser adotada por maioria qualificada, ou seja, avançar com a proposta do Executivo Von der Leyen de recorrer à liquidez dos ativos soberanos russos congelados pelas sanções, evitando o risco de veto da Hungria a qualquer decisão que exija a unanimidade dos 27.
Isso também permitiria um acordo sem a Bélgica, cujo governo se opõe fortemente porque a maioria dos 210 bilhões de ativos congelados na Europa é mantida em uma instituição depositária (Euroclear) localizada em seu território e teme as represálias de Moscou. No entanto, a UE-27 e Bruxelas deixaram claro que entendem as dúvidas belgas e estão trabalhando para fornecer a eles as "salvaguardas" legais e financeiras necessárias.
O primeiro passo será dado nesta sexta-feira, salvo surpresas de última hora, quando às 17 horas será encerrado o procedimento escrito para adotar o acordo alcançado no dia anterior em nível de embaixadores, o que permitirá recorrer ao mecanismo de exceção previsto no artigo 122 dos Tratados para "congelar indefinidamente" os ativos russos congelados e não mais depender das renovações semestrais das sanções contra a Rússia.
Nesse contexto, o Sr. Corps considerou que esse primeiro acordo "fornece garantias adicionais" para poder recorrer aos ativos congelados para garantir o financiamento da economia ucraniana e, por essa razão, ele esperava que "nos próximos dias" também fosse possível "aterrar o máximo possível" as condições para o "apoio majoritário" dos Estados-Membros para o empréstimo de reparações na cúpula da próxima semana.
"Haverá muitas reuniões nos próximos dias para poder garanti-lo e esperamos que possamos alcançá-lo, porque é um acordo muito importante", disse Cuerpo, que, de qualquer forma, afirmou que o compromisso geral é resolver as reservas da Bélgica para que ela possa fazer parte do acordo.
"É um elemento sobre o qual a Comissão também está trabalhando arduamente, e do resto dos Estados membros estamos cientes de que é necessário acomodar essas preocupações, e esperamos que isso possa ser feito nos próximos dias", concluiu.
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