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BRUXELAS 8 dez. (EUROPA PRESS) -
Os líderes de sete países da União Europeia, incluindo Irlanda, Polônia e Lituânia, defenderam "veementemente" o uso de ativos russos congelados para financiar a Ucrânia porque acreditam que essa é a solução "financeiramente mais viável" e politicamente "realista", de acordo com uma carta assinada dias depois que o primeiro-ministro belga Bart de Wever insistiu em sua rejeição a essa iniciativa em um jantar em Bruxelas com o chanceler alemão Friedrich Merz e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
"Além de ser a solução financeiramente mais viável e politicamente mais realista, ela atende ao princípio fundamental do direito da Ucrânia à compensação pelos danos causados pela agressão", argumentam em uma carta a von der Leyen e ao presidente do Conselho Europeu, António Costa, na qual se dizem dispostos a trabalhar nesse sentido.
Ao fazer isso, eles afirmam que apoiam "fortemente" a proposta legal que Bruxelas circulou na semana passada entre as capitais, que se baseia no uso da liquidez dos ativos soberanos russos congelados pelas sanções da UE - principalmente na Euroclear, com sede na Bélgica - para conceder um "empréstimo de reparação" de 90 bilhões de euros a Kiev para suas necessidades financeiras e militares nos próximos dois anos.
A Ucrânia só terá que pagar essa ajuda se, uma vez terminada a guerra de invasão russa, Moscou a compensar por todos os danos da guerra. O executivo da UE advertiu que, se a opção de usar os ativos - que requer apenas uma maioria qualificada de apoio - for levada adiante, a única alternativa seria recorrer aos mercados para emitir dívida com o apoio do orçamento europeu para pagar o empréstimo europeu de 90 bilhões, embora nesse caso seja necessário que os 27 concordem por unanimidade.
Nesse contexto, os sete líderes que enviaram a carta a Costa e Von der Leyen, com vistas à cúpula dos líderes da UE a ser realizada na próxima semana na capital europeia, alertam que "o tempo é curto".
"Se chegarmos a uma decisão sobre o empréstimo de reparações no Conselho Europeu de dezembro, teremos a oportunidade de fortalecer a defesa da Ucrânia e negociar uma paz justa e duradoura", argumentaram.
Esse gesto ocorre dias depois que o chanceler alemão mudou sua agenda para viajar a Bruxelas na sexta-feira e tentar convencer o primeiro-ministro belga, Bart de Wever, a aceitar essa opção, apesar de o governo belga rejeitar totalmente essa solução como um "confisco" de ativos que entra em conflito com a lei internacional e expõe o país a grandes riscos financeiros e legais.
A situação particular da Bélgica com relação ao uso dos ativos russos congelados é inegável e deve ser tratada de forma que todos os estados europeus assumam o mesmo risco".
"A situação particular da Bélgica com relação ao uso dos ativos russos congelados é inegável e deve ser abordada de forma que todos os estados europeus assumam o mesmo risco", disse Von der Leyen em uma breve declaração nas mídias sociais após o jantar com Merz e De Wever. Poucos detalhes surgiram da reunião, mas as partes deixaram claro que ela terminou sem acordo, já que tanto a presidente do executivo da UE quanto Merz disseram em suas declarações que concordaram com o belga "em continuar discutindo" para que os 27 pudessem chegar a um consenso sobre o apoio à Ucrânia na cúpula de 18 e 19 de dezembro.
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