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BRUXELAS 30 jun. (EUROPA PRESS) -
A entidade depositária belga Euroclear recorreu aos tribunais do país para tentar impedir o pagamento de uma multa de 220.000 milhões de euros que a justiça russa lhe impôs em maio passado por bloquear os ativos do Banco Central da Rússia, em cumprimento às sanções impostas pela UE aos responsáveis pela invasão da Ucrânia.
Segundo informações da defesa da Euroclear ao jornal L'Echo, a entidade solicita a anulação da sentença proferida em Moscou e questiona a competência do tribunal de arbitragem russo, que condenou a Euroclear por “ações ilegais” que impedem o Banco Central da Rússia de dispor de seus ativos.
A Euroclear, além disso, define esse julgamento como “um processo ridículo” e “injusto” e sustenta que apenas os tribunais belgas são competentes, uma vez que a sede da entidade está localizada na Bélgica; ao mesmo tempo em que denuncia irregularidades, como o fato de a juíza responsável pelo caso ter sido substituída na véspera da prolação da sentença.
O Banco Central da Rússia moveu uma ação contra a Euroclear para reclamar tanto os ativos bloqueados quanto os juros perdidos desde que a União Europeia decidiu incluir em seu regime de sanções pela guerra de invasão contra a Ucrânia o congelamento dos títulos, dinheiro e valores mobiliários do banco russo em território comunitário, a maioria deles depositados na entidade depositária belga.
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