Ana López García - Europa Press - Arquivo
BRUXELAS 12 mar. (EUROPA PRESS) -
O presidente do Governo, Pedro Sánchez, juntamente com os primeiros-ministros da Dinamarca, Finlândia, Portugal e Suécia, enviou uma carta ao presidente do Conselho Europeu, António Costa, na qual pedem que se mantenha a ambição climática da União Europeia e se garanta o cumprimento dos objetivos de redução de emissões na véspera da próxima cimeira europeia.
Na carta, enviada também em cópia à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, os cinco países sublinham a importância de preservar os instrumentos que sustentam a política climática europeia e alertam para possíveis retrocessos num momento marcado por tensões geopolíticas e volatilidade energética.
Em particular, os signatários colocam o foco no sistema europeu de comércio de emissões (ETS), que descrevem como “a pedra angular da estratégia climática e industrial da Europa” e o mais eficaz para reduzir as emissões e orientar os investimentos para tecnologias limpas.
Na sua opinião, este mecanismo demonstrou, ao longo de mais de duas décadas, a sua capacidade de oferecer sinais de preço a longo prazo que mobilizam o investimento, modernizam os processos produtivos e aceleram a implantação de novas tecnologias.
Os líderes lembram ainda que as receitas provenientes do leilão de direitos de emissão constituem uma fonte relevante de financiamento para apoiar essa transformação, ao mesmo tempo em que alertam que enfraquecer o sistema poderia ter efeitos negativos sobre o investimento e a modernização do tecido produtivo.
“As tentativas de enfraquecer, suspender ou restringir o ETS minariam a confiança dos investidores, penalizariam os pioneiros, distorceriam a igualdade de condições e retardariam a transformação das nossas economias”, alertam.
Os cinco países defendem também avançar progressivamente na retirada das atribuições gratuitas de direitos de emissão para reforçar os incentivos à redução das emissões na indústria e acelerar a modernização dos processos produtivos.
Na carta, eles sustentam que essa eliminação gradual é “indispensável” para garantir que as empresas mantenham incentivos claros para transformar seus processos produtivos e avançar na transição climática. Em sua opinião, esse processo deve ser combinado com um mecanismo eficaz de ajuste na fronteira por carbono (CBAM) que permita evitar a fuga de emissões e preservar a igualdade de condições para as empresas europeias em relação aos concorrentes de países terceiros.
Os líderes salientam, no entanto, que poderiam ser estudados ajustes técnicos destinados a reduzir a volatilidade do mercado, embora alertem que essas mudanças não devem “comprometer a integridade nem a previsibilidade do sistema”.
Na carta, os líderes consideram que o próximo Conselho Europeu, previsto para os dias 19 e 20 de março, representa uma oportunidade fundamental para reafirmar o compromisso do bloco com a ambição climática e com os instrumentos que permitem avançar na transformação do modelo energético europeu.
Nesse sentido, eles confiam que as conclusões da cúpula contribuam para consolidar “um quadro climático e energético forte, previsível e integrado” que permita avançar na redução das emissões sem comprometer a competitividade da economia europeia.
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