A. Pérez Meca - Europa Press
MADRID 4 abr. (EUROPA PRESS) -
O primeiro vice-presidente e ministro da Economia, Comércio e Empresa, Carlos Cuerpo, juntamente com seus homólogos da Alemanha, Itália, Áustria e Portugal, enviaram uma carta à Comissão Europeia solicitando a criação de um novo imposto sobre os lucros das empresas do setor energético após o conflito no Oriente Médio.
“Os ministros Markus Marterbauer, Joaquim Miranda Sarmento, Lars Klingbeil, Giancarlo Giorgetti e eu solicitamos à Comissão Europeia que explore um instrumento de solidariedade temporária para que as empresas do setor energético contribuam com os lucros extraordinários obtidos durante a guerra e aliviem a carga sobre os consumidores e contribuintes”, publicou o ministro Cuerpo em sua rede social ‘X’ neste sábado.
Os responsáveis pela Economia desses cinco países buscam mitigar o impacto econômico do aumento dos preços do petróleo. Além disso, insistem que seu objetivo é que o custo da crise energética recaia exclusivamente sobre "os consumidores e conter a inflação, sem sobrecarregar os orçamentos públicos".
"Na reunião do Eurogrupo de 27 de março de 2026, defendemos e apoiamos medidas para tributar os lucros extraordinários das empresas do setor energético. Um instrumento semelhante já foi introduzido em 2022 por meio de uma contribuição solidária temporária estabelecida pelo Regulamento (UE) 2022/1854, de 6 de outubro de 2022, relativo a uma intervenção de emergência para lidar com os altos preços da energia”, expõe a carta assinada pelos ministros da Economia da Alemanha, Itália, Áustria, Portugal e Espanha, Lars Klingbeil, Giancarlo Giorgetti, Markus Marterbauer, Joaquim Miranda Sarmento e Carlos Cuerpo.
Perante o atual contexto de volatilidade do mercado e as restrições fiscais, os cinco ministros afirmam que a Comissão Europeia “deveria desenvolver rapidamente um instrumento de contribuição semelhante à escala da UE, com uma base jurídica sólida (e sem prejuízo de todos os demais esforços e medidas adotados pelos Estados-Membros para fazer face aos elevados preços da energia)”.
No texto, ao qual a Europa Press teve acesso, os ministros destacam a necessidade de enviar uma mensagem de unidade política diante das consequências da guerra. De fato, eles apontam que uma solução europeia desse tipo serviria de sinal para os cidadãos de “nossos Estados-Membros e para a economia em geral, demonstrando unidade e capacidade de ação” dentro da União Europeia.
Por fim, na carta, eles indicam que a Comissão Europeia abordará essa medida com a maior celeridade possível.
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