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BRUXELAS 15 out. (EUROPA PRESS) -
Os primeiros-ministros da Dinamarca, da Suécia e da Finlândia exigiram que a União Europeia mantenha as exigências do Sistema Europeu de Comércio de Emissões (ETS, na sigla em inglês) e alertaram que uma flexibilização de suas regras colocaria em risco os investimentos industriais e poderia frear a redução das emissões poluentes.
Em uma carta conjunta enviada na quarta-feira ao presidente do Conselho Europeu, António Costa; à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; e ao primeiro-ministro da Irlanda, Micheál Martin, os chefes de governo da Finlândia, Petteri Orpo; da Dinamarca, Mette Frederiksen; e da Suécia, Ulf Kristersson; defendem a necessidade de preservar a “integridade” e a “ambição” desse mecanismo, que obriga as indústrias mais poluentes a pagar pelo CO2 que emitem.
“Qualquer enfraquecimento do ETS prejudicaria a previsibilidade da qual dependem as decisões de investimento e correria o risco de desacelerar o ritmo da descarbonização industrial”, alertam os três líderes, que consideram que reduzir as obrigações das empresas mais poluentes obrigaria outros setores da economia a assumir esforços maiores para cumprir as metas climáticas europeias.
Especificamente, os líderes nórdicos pedem que se mantenha uma redução progressiva e rigorosa do número de licenças de emissão disponíveis no mercado, de modo que as empresas tenham que continuar diminuindo sua poluição, bem como que se preservem os mecanismos que permitem ajustar a quantidade de licenças em circulação para evitar grandes desequilíbrios em seu preço.
“Acreditamos que seja importante reafirmar nosso compromisso com os instrumentos climáticos baseados no mercado”, destacam na carta, na qual defendem o ETS como uma das ferramentas “mais eficazes e rentáveis” da política climática europeia nas últimas duas décadas.
Os três primeiros-ministros sustentam que esse sistema, baseado na fixação de um preço para as emissões de CO2, permitiu impulsionar a inovação e a modernização da indústria europeia, ao oferecer às empresas incentivos econômicos para adotar tecnologias menos poluentes e margem de manobra para decidir como realizar essa transformação.
“A transição da Europa rumo à neutralidade climática exige investimentos de longo prazo de uma magnitude sem precedentes”, lembram os líderes, que insistem que as empresas precisam de normas “previsíveis e confiáveis” para comprometer os recursos necessários e evitar que mudanças regulatórias coloquem em risco projetos já iniciados.
A iniciativa surge em pleno debate europeu sobre como conciliar os objetivos climáticos com a competitividade da indústria, em um contexto marcado pelos altos preços da energia e pelas dificuldades de alguns setores em arcar com os custos da transição ecológica.
Nesse cenário, a Finlândia, a Dinamarca e a Suécia lembram que tanto os poderes públicos quanto as empresas destinaram bilhões de euros a tecnologias limpas, eletrificação e modernização industrial — investimentos que, segundo defendem, também contribuíram para melhorar a segurança energética da UE e reduzir sua dependência de combustíveis fósseis importados.
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