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BRUXELAS 9 dez. (EUROPA PRESS) -
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, disse nesta terça-feira que vê "muito próxima" a possibilidade de se chegar a um acordo na cúpula da próxima semana dos líderes da União Europeia para usar os ativos russos congelados para financiar um "empréstimo de reparação" para a Ucrânia, porque eles estão trabalhando em uma solução legal que pode contar com o apoio de "pelo menos uma maioria qualificada" de parceiros.
"Estamos agora a trabalhar no sentido de aperfeiçoar a solução jurídica e técnica que possa obter o acordo de pelo menos uma maioria qualificada de Estados membros", explicou o socialista português, em declarações à imprensa em Dublin, onde se deslocou para se encontrar com o primeiro-ministro irlandês, no âmbito dos contatos preparatórios para o Conselho Europeu de 18 e 19 de dezembro.
A possibilidade de recorrer aos ativos soberanos russos congelados pelas sanções da UE para financiar um empréstimo de 90 bilhões de euros a Kiev está formalmente sobre a mesa desde a semana passada, quando foi apresentada pelo executivo da UE, mas a Bélgica mantém sua rejeição absoluta, por considerar que implica riscos financeiros e legais muito elevados para o país, onde está sediado o depositário da maior parte desses ativos, a Euroclear.
Bruxelas ofereceu uma alternativa que apresenta como mais complexa porque exigiria a unanimidade da UE-27 - que a Hungria está retendo em todas as questões relacionadas à Ucrânia - e que envolveria ir aos mercados para emitir dívida com o apoio do orçamento europeu para pagar a ajuda a Kiev.
Nesse contexto, Costa disse da Irlanda que diferentes opções foram consideradas, mas que as discussões agora estão "concentradas no projeto do empréstimo de reparo" com base nos ativos "imobilizados" do Banco Central da Rússia.
"O trabalho agora está em andamento para definir uma solução que possa contar com a adesão de cada Estado membro ou, pelo menos, que obtenha o apoio mais amplo possível", insistiu ele, e então enfatizou que a União "continua a ser o parceiro mais forte e confiável" para a Ucrânia e, por essa razão, o Conselho Europeu "fará a entrega na próxima semana".
O presidente do Conselho Europeu, que em sua carta de convite aos chefes de Estado e de governo para a cúpula os advertiu de que teriam que tomar "decisões", disse que as partes estão "trabalhando arduamente" para garantir que os líderes cumpram seus compromissos e tomem uma decisão sobre as medidas a serem tomadas, como fizeram em sua última reunião em outubro.
Ele também ressaltou que a Comissão Europeia está "trabalhando em estreita colaboração com todos os governos nacionais" e, por esse motivo, Costa se vê "muito próximo" de conseguir chegar a uma solução. Dessa forma, advertiu, ele tem certeza de que os líderes tomarão uma decisão em 18 de dezembro, data do primeiro dia da cúpula, mas avisou aos líderes que "se necessário, continuaremos a negociar nos dias 19 e 20, até chegarmos a uma conclusão positiva".
Já na segunda-feira, os líderes de sete países da UE, incluindo Irlanda, Polônia e Lituânia, defenderam em uma carta a Costa e Von der Leyen o uso de ativos russos congelados por acreditarem que essa é a solução "mais viável financeiramente" e politicamente "realista".
O gesto foi feito depois que o primeiro-ministro belga, Bart de Wever, enfatizou sua rejeição a essa medida em um jantar em Bruxelas com o chanceler alemão Friedrich Merz e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na sexta-feira.
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