FREDERIC GARRIDO-RAMIREZ / EU COUNCIL
BRUXELAS 15 out. (EUROPA PRESS) -
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, pediu nesta quinta-feira aos líderes da União Europeia que avancem nas negociações sobre novas fontes de receita para financiar o próximo orçamento comunitário de 2028-2034, depois que a última proposta da presidência irlandesa, que prevê um corte adicional de 8%, não tenha conseguido aproximar as posições entre os Vinte e Sete, que continuam profundamente divididos quanto ao volume das futuras contas e às contribuições nacionais.
Após mais de cinco horas de debate na cúpula de Bruxelas, os chefes de Estado e de Governo encerraram as discussões sem avanços significativos nem mudanças substanciais em suas respectivas posições, segundo indicaram várias fontes diplomáticas, que explicaram que os países favoráveis a uma maior contenção de gastos mantêm suas exigências por novos ajustes, enquanto outros, entre eles a Espanha, insistem na necessidade de preservar a ambição orçamentária e proteger políticas tradicionais como a de coesão e a Política Agrícola Comum (PAC).
Embora o encontro desta quinta-feira não tivesse como objetivo chegar a um acordo, a reunião permitiu constatar, segundo fontes diplomáticas, que a linha dos cortes está esgotada e que deve-se explorar a dos recursos próprios, que, na opinião de várias delegações, foi negligenciada na elaboração da última proposta de acordo.
Diante desse cenário, Costa defendeu que os novos recursos próprios devem fazer parte da solução para se chegar a um compromisso, uma questão sobre a qual ainda há um importante trabalho “técnico e político” a ser realizado, embora os líderes tenham demonstrado disposição para continuar examinando diferentes alternativas, apesar das reservas mantidas por algumas capitais, conforme explicaram fontes europeias.
Nesse sentido, as mesmas fontes apontaram que o objetivo é encontrar um equilíbrio entre o tamanho global do orçamento, contribuições nacionais que sejam viáveis para os Estados-membros e novas formas de financiamento que permitam evitar tanto uma redução excessiva dos gastos quanto um aumento desproporcional das contribuições dos governos.
NOVA PROPOSTA DE NEGOCIAÇÃO NAS PRÓXIMAS SEMANAS
Com as posições ainda distantes, Costa assumirá agora diretamente a liderança política das negociações — até o momento conduzidas pela presidência rotativa — e manterá contatos bilaterais com as delegações para preparar uma nova versão da chamada “caixa de negociação”, o documento que reúne as principais opções sobre o tamanho, a estrutura e o financiamento do orçamento.
Segundo fontes europeias, a intenção é apresentar uma proposta revisada nas próximas semanas, embora ainda não tenha sido definida uma data concreta nem determinado se o volume global do orçamento deverá aumentar ou diminuir em relação à última oferta, uma vez que todos os elementos fazem parte de um mesmo pacote que deverá ser negociado em conjunto.
Entre as questões pendentes estão as novas fontes de financiamento, sobre as quais há objeções de diversos Estados-membros, embora, durante a reunião, tenha ficado clara a disposição dos líderes em continuar trabalhando nelas e em estudar outras possibilidades, incluindo as propostas pelo Parlamento Europeu.
Especificamente, a proposta em discussão prevê contribuições vinculadas às grandes empresas, ao tabaco e aos resíduos eletrônicos, além de aumentar as receitas provenientes do mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras; mas deixa de fora alternativas defendidas pelo Parlamento Europeu para tributar as grandes plataformas digitais, as criptomoedas e as apostas pela internet.
OBJETIVO DE CHEGAR A UM ACORDO ANTES DO FINAL DO ANO
Apesar da falta de avanços, os Vinte e Sete mantêm como meta política chegar a um acordo antes do final de 2026, embora tenham evitado assumir formalmente esse prazo nas conclusões da cúpula, nas quais se limitam a solicitar a Costa que continue as negociações com vistas a alcançar um acordo “a tempo”.
No texto aprovado, os líderes destacam que encerrar as negociações antes do final deste ano permitiria adotar os atos legislativos necessários ao longo de 2027 para garantir que os fundos europeus cheguem aos seus beneficiários “sem interrupções” a partir de janeiro de 2028, quando o novo orçamento comunitário entrará em vigor.
Nesse contexto, a possibilidade de convocar uma cúpula especial em 26 de novembro — três dias antes das eleições na Espanha — para avançar nas negociações continua em aberto, embora a data ainda não tenha sido formalmente definida e, de qualquer forma, ocorra após o Conselho Europeu informal que reunirá os líderes em Dublin no dia 13 de novembro.
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