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BRUXELAS 10 jun. (EUROPA PRESS) -
O Conselho Fiscal Europeu (CFE) alertou nesta quarta-feira que a nova crise energética decorrente do conflito no Oriente Médio não justifica um afrouxamento da disciplina orçamentária e pediu aos países da zona do euro que mantenham as trajetórias de ajuste fiscal já acordadas com Bruxelas.
Em um relatório sobre a orientação fiscal adequada para a zona do euro em 2027, o órgão critica expressamente a proposta apresentada pela Comissão Europeia de ampliar o uso das cláusulas de escape nacionais e permitir maior flexibilidade orçamentária para financiar medidas de apoio energético.
Segundo a JFE, essa possibilidade envia um “sinal equivocado” e corre o risco de repetir os erros cometidos durante a crise energética de 2022 e 2023, quando — segundo relatam — inúmeros auxílios generalizados foram mantidos por mais tempo do que o necessário, mesmo após a normalização dos preços.
“A crise energética é real, mas exige transformação, não estímulos”, defendeu o presidente do órgão, Pieter Hasekamp, que alertou que a credibilidade fiscal continua sendo a principal proteção contra o aumento dos custos de financiamento.
Apesar do contexto marcado pela alta dos preços da energia devido à guerra no Oriente Médio, o Conselho Fiscal considera que o crescimento econômico continuará positivo e que não há condições para ativar a cláusula geral de escape do quadro fiscal europeu, reservada, em sua opinião, para situações de grave recessão econômica.
DÉFICIT DE 3,5% E DÍVIDA ACIMA DE 90%
O órgão alerta ainda que as finanças públicas europeias continuam sob pressão. Suas previsões indicam que o déficit agregado da zona do euro atingirá 3,5% do PIB em 2027, enquanto a dívida pública ultrapassará 90% do PIB.
Além disso, lembra que muitos Estados-Membros ainda não reverteram completamente as medidas expansionistas adotadas durante a pandemia e que o aumento dos custos de financiamento está elevando a carga de juros da dívida, especialmente nos países mais endividados, como Espanha, França, Itália, Bélgica e Grécia, que o relatório classifica como economias com níveis de dívida pública superiores a 90% do PIB.
AUXÍLIOS TEMPORÁRIOS E FOCALIZADOS
O órgão não se opõe a que os governos adotem medidas para proteger famílias e empresas contra o aumento dos preços da energia, mas insiste que esses auxílios devem ser temporários, direcionados aos grupos mais vulneráveis e financiados por meio de cortes de gastos ou aumentos de receitas em outras rubricas.
Além disso, alerta que os auxílios generalizados que reduzem os preços da energia para todos os consumidores podem distorcer os sinais do mercado e dificultar a adaptação da economia ao novo cenário energético.
Caso a crise no Oriente Médio se prolongue e o crescimento econômico se deteriore mais do que o previsto, o Conselho Fiscal Europeu recomenda priorizar a proteção do investimento público, especialmente aquele vinculado aos planos fiscais e estruturais nacionais, em vez de recorrer a novos programas de estímulo à demanda.
Na opinião do órgão, essa estratégia permitiria reforçar a segurança energética, melhorar a competitividade e preservar a credibilidade das novas regras fiscais europeias.
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